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Nesta quinta-feira (29), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou a comissão de juristas que vai elaborar o anteprojeto de uma Lei Geral do Desporto. O grupo composto por dez especialistas será presidido por Caio César Vieira Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), e terá...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entregou, nesta quinta-feira (29), em sessão especial no plenário, o Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, oferecido a cidadãos ou empresas que se destacam na sua área de atuação. De acordo com Renan, o prêmio é “para aqueles que engrandecem o...

Nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reiterou o direito da presidente da República, Dilma Rousseff, de apresentar o contraditório sobre o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que pede a reprovação das contas do governo de 2014. “Se o governo quiser aproveitar o...

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) conduziu nesta quarta-feira (28), a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2015, que tipifica o crime de terrorismo. Embora a Constituição Federal já considere o terrorismo um crime abominável e para o qual não há anistia, não existe definição...

Nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu os presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Junior; da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Márcio Lopes de Freitas; e o...

Nesta terça-feira (27), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), presidiu sessão temática, no plenário, sobre o Regime Tributário do Simples Nacional. O debate também contou com a direção da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015,...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (27) que, a partir de agora, a Casa irá apreciar também a pertinência dos temas abordados nas medidas provisórias, além dos pressupostos constitucionais de urgência e relevância. “Vamos implementar essa decisão hoje e, em toda medida provisória, nós vamos...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comentou, nesta terça-feira (27), a decisão do governo de rever a meta orçamentária para 2015. Os novos valores deverão ser enviados ainda hoje ao Congresso Nacional pela equipe econômica do governo. A previsão do ministério da Fazenda é que o orçamento apresente...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (21) que decidiu conceder 45 dias para que o governo apresente o contraditório em relação ao parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomenda a rejeição das contas da presidente da República, Dilma Rousseff, de 2014, para...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (21) que irá anunciar as regras para a análise de medidas provisórias, consoantes com as orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima terça-feira (27). O STF anunciou que entende ser inconstitucional a inclusão de emendas sem pertinência temática,...