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É com extremo pesar e perplexidade que recebo a notícia da morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, na tarde desta quinta-feira. Professor de Direito Civil, Teori foi ainda desembargador da Justiça Federal e ministro do Superior Tribunal de Justiça. No cumprimento de seu trabalho sempre se...

  O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (15), a Emenda Constitucional 95, que limita por 20 anos os gastos públicos. A PEC 55/2016 foi aprovada pelos senadores na última terça-feira (13). Também foi promulgada, em sessão presidida pelo senador Renan Calheiros, a Emenda Constitucional 94, que institui um novo...

Na terça-feira (13), o Plenário aprovou três projetos para regulamentar o limite de remuneração dos servidores públicos e acabar com o pagamento de salários acima do teto constitucional. As matérias seguem para análise da Câmara dos Deputados. Na quarta-feira (14), foi aprovada proposta para renegociação da dívida dos estados....

A Mesa do Senado Federal ajuizou, nesta quinta-feira, recurso contra liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que determinou que se reinicie a tramitação do projeto de lei sobre as “10 medidas contra a corrupção”. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em 30 de novembro,...

O Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, ressalvando as excepcionais relações cultivadas entre a Instituição e o ministro Luiz Fux que, inclusive, presidiu a Comissão do Senado que atualizou o Código de Processo Civil, entende que a liminar do magistrado interfere no processo legislativo. Embora trate-se de um jurista...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a decisão de votar ou não o projeto que trata do abuso de autoridade, (PLS 280/16), será tomada pelo Plenário da Casa. Renan alertou que a disposição é manter a ordem das matérias que estão na pauta de votações. “O...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, nesta terça-feira (13), que o Ministério Público Federal (MPF) “passou a fazer política”. Renan deu a declaração ao ser questionado sobre denúncias no acordo de delação premiada no âmbito da Lava-Jato. “O Ministério Público infelizmente passou a fazer política. Só política....

O senador Renan Calheiros jamais autorizou ou consentiu que o deputado Aníbal Gomes ou qualquer outra pessoa falasse em seu nome em qualquer circunstância. O senador reitera que suas contas eleitorais já foram aprovadas e está tranquilo para esclarecer esse e outros pontos da investigação. Assessoria imprensa Presidência do...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, durante entrevista concedida nesta quinta-feira (8), que a pauta de votações da Casa está mantida. Questionado sobre se estaria mantida a votação do Projeto de lei do Senado (PLS) 280/2016, que trata do abuso de autoridades, Renan respondeu que qualquer alteração...

É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça Brasileira e na separação dos poderes continua inabalada. O que passou não volta mais. Ultrapassamos, todos nós, Legislativo, Executivo e Judiciário, outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade...