Artigos

É infamante celebrar um movimento que matou, torturou, exilou, sequestrou pessoas, fechou o Congresso, censurou a imprensa e mergulhou o país no caos e no obscurantismo. Trata-se de um insulto aos brasileiros e às famílias de mortos e desaparecidos. É também mais uma comichão autoritária que prefere desprezar a...

A independência e a harmonia entre os Poderes foram colocadas como cláusulas pétreas na Constituição Federal de forma de assinalar a inexistência de hierarquia ou subordinação entre Legislativo, Executivo e  Judiciário. Como constituinte, devo dizer que se pretendeu com isso  resguardar o espaço de cada um em exercer apenas...

Enquanto o Congresso Nacional discute a possibilidade de criação de um fundo de financiamento público de estratosféricos R$ 3,6 bilhões, o governo revisa déficit, mostra que não consegue organizar as contas, anuncia a retirada de beneficiários do Bolsa-Família e o corte de R$ 10 no salário mínimo previsto. É...

Esta semana o Senado Federal viveu um momento triste na sua história de defesa dos brasileiros, ao aprovar a proposta do governo que desmonta o Estado Social e penaliza de forma sádica os trabalhadores, especialmente os mais desvalidos. A reforma trabalhista não transforma, ao contrário, deforma o quadro de...

A separação dos Poderes consiste basicamente na forma clássica de expressar a necessidade de distribuir e controlar o exercício do Poder político entre distintos órgãos do Estado. O filósofo iluminista Montesquieu, afirma que tudo estaria perdido se o mesmo homem exercesse o poder de fazer as leis, executá-las e...

O vaqueiro, também chamado de boiadeiro, exerce um dos ofícios mais antigos do Brasil desde os tempos da colonização. No Nordeste, foi o protagonista e herói social sem recompensa durante quase cinco séculos: do ciclo do gado e do couro, que foi a base de sustentação, até os ciclos...

O Congresso Nacional deu um passo importante em defesa dos municípios. Na quarta-feira (31), derrubamos os trechos vetados pelo governo federal da Lei da Reforma do ISS (Lei Complementar 157/2016), que estabelece mudanças na redistribuição do valor arrecadado com o tributo entre as cidades brasileiras. Acredito que esses novos...

Na semana passada, a proposta de Reforma Trabalhista chegou ao Senado. Divulgada como uma saída viável para combater os índices alarmantes de desemprego e recessão, o projeto é injusto com os trabalhadores. Especialmente com os assalariados, cuja única forma de proteção a abusos é justamente a legislação em vigor....

O jurista e jornalista Rui Barbosa, em uma conferência sobre a Imprensa e o Dever da Verdade editada na década de 20, afirmou que “a imprensa é a vista da Nação. Uma vida sem vista, é uma vida no escuro, é a morte em vida”. A imprensa livre, democrática...

A Previdência, entendida como precaução, é um mandamento irrecusável de líderes e gestores. A amplitude de sua reforma recomenda o dobro em cautela, uma vez que o tema afeta a vida de todos os cidadãos e das gerações futuras. Em razão dessa magnitude, o Congresso Nacional advogou a discussão...