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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou nesta terça-feira (10) que o projeto sobre a repatriação de recursos enviados ao exterior poderá ser votado no Senado, caso a Câmara dos Deputados não conclua a votação da matéria. O Projeto de Lei (PL) 2960 de 2015, de autoria do...

Nesta terça-feira (10), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a presidente do Conselho da Federação da Rússia (similar ao Senado brasileiro), Valentina Matvienko, assinaram acordo de cooperação interparlamentar para o desenvolvimento de relações políticas, econômicas, científicas, culturais e humanitárias entre os dois países. O acordo prevê a...

O 85º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil foi comemorado com uma sessão solene do Congresso Nacional nesta terça-feira (10), no Plenário do Senado Federal. A OAB foi criada em 18 de novembro de 1930, por um decreto assinado pelo presidente Getúlio Vargas e referendado pelo então ministro...

Renan Calheiros (PMDB/AL) lamentou a morte do ex-senador Beni Veras e do embaixador Sebastião do Rego Barros. “Beni Veras era um dos grandes homens públicos, cearense, foi um grande senador e ministro do planejamento. Sebastião, igualmente, um dos mais brilhantes de sua geração de diplomatas dos quadros do Itamaraty....

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu a sessão plenária desta terça-feira (10) que aprovou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 50/2015, com novas classificações que permitem a estados e municípios maior acesso aos créditos relativos à dívida ativa. O projeto dos senadores José Serra (PSDB-SP) e...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (04) que dará prioridade ao Projeto de Lei (PL) 2960 de 2015, de autoria do Poder Executivo que trata da repatriação de recursos não declarados, semelhante ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 298 de 2015, do senador Randolfe...

O plenário do Senado aprovou substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 141/2011, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que trata do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. De acordo com a iniciativa de Requião, o cidadão...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, nesta quarta-feira (04), lideranças indígenas Kayapó e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que protestavam, em frente ao Congresso Nacional, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que altera as regras para demarcação de terras indígenas. A...

Após receber do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, a defesa do governo Dilma Rousseff sobre as “pedaladas fiscais”, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), encaminhou o documento à Comissão Mista de Orçamento e fixou em 17 de dezembro o prazo final para a votação das contas do...

Chegou nesta quarta-feira (4) às mãos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), um documento com mais de 50 páginas por meio do qual a presidente da República, Dilma Rousseff, apresenta sua resposta ao parecer apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) favorável à rejeição das contas do...