Nesta quinta-feira (29), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou a comissão de juristas que vai elaborar o anteprojeto de uma Lei Geral do Desporto. O grupo composto por dez especialistas será presidido por Caio César Vieira Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), e terá 180 dias para concluir os trabalhos. O senador Romário (PSB-RJ), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) também participou da instalação.
“Há muito tempo que o imbricamento entre legislações esparsas sobre o assunto se transformou em uma balbúrdia na qual ninguém sabe mais quem deve dar o apito final”, disse Renan ao considerar que a formulação de uma lei geral para reger as práticas esportivas no Brasil é “daquelas providências que urgem serem tomadas”.
Segundo o presidente do Senado, o variado número de leis existentes, como a Lei Pelé, a Lei do Bolsa Atleta e o Estatuto do Torcedor, entre outras, “divergem e confundem”. Além disso, Renan destacou que uma Lei Geral do Desporto pode ajudar a coibir práticas nocivas que ainda persistem no meio esportivo e que afastam os torcedores; e “de quebra”, difundir e incentivar o esporte brasileiro.
“Potencialidades para a prática esportiva temos de sobra. Possibilidades para as diversas modalidades, pululam na maior parte das regiões do território brasileiro. Talentos, ninguém duvida. O que nos falta é mais organização e clareza nas diretrizes, mais difusão, divulgação e incentivo”, avaliou Renan.
O presidente do Senado destacou que a valorização do esporte também vai ajudar a movimentar a economia do País. “A realização de grandes eventos esportivos é reconhecidamente fator de aumento do turismo receptivo, alavancando a economia em qualquer país ou cidade que lhes servem de sede”, ponderou Renan.
“Uma Lei Geral do Desporto será, sem dúvida alguma, um instrumento para uma política de Estado mais efetiva para o esporte brasileiro, e que ofereça mais oportunidades de inserção social”, acrescentou o presidente do Senado.
Renan Calheiros lembrou as diferentes comissões de juristas que tem atuado na Casa, entre elas, as destinadas a rever a Lei de Execução Penal e o Código Comercial. “Ao constituir essas comissões de juristas, a intenção do Senado é elaborar anteprojetos de qualidade para futuro exame dos senadores”, afirmou Renan.
“Como patriota orgulhoso, não torço, como todos sabem, contra o país, não conspiro contra a sociedade, nem empunho bandeiras contra as instituições. Visto a camisa do Brasil, que está cansado de sabotadores seletivos que insistem em ver o País, na segunda, na terceira e, alguns até, na quarta divisão”, conclui Renan desejando à comissão sucesso na elaboração do anteprojeto.
