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O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (16), em sessão solene, a Emenda Constitucional nº 82 de 2014, conhecida como a PEC dos Agentes de Trânsito. A nova lei disciplina a segurança viária no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL)...

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; o presidente da Associação dos Municípios de Alagoas, Marcelo Beltrão; além de vários prefeitos, pediram apoio ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na manhã desta terça-feira (15), para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que...

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Jorge Dantas entregou nesta segunda-feira, 7, ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB) um documento com a pauta municipalista que está tramitando no Legisaltivo. Participaram também da reunião os prefeitos de Quebrangulo, Messias, Mar Vermelho, Arapiraca, Coruripe, Jequiá da...

Como se sabe, ao longo da história da humanidade, o poder de proclamar o Direito não estava nas mãos do Estado, mas era deliberado pelas próprias partes em conflito, por meio da autotutela, mesmo porque não havia um poder formalmente constituído. Prevalecia, muitas das vezes, a força física em...

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB) participou, com a ministraIdeli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República(SDH-PR), da entrega de kits para equiparconselhos tutelares de 22municípios alagoanos. A solenidade ocorreu na tarde desta quinta-feira, 3, na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em Maceió....

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta terça-feira (01) centenas de representantes da magistratura e do Ministério Público. Eles vieram pedir celeridade na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63 de 2013, que permite pagar aos integrantes do Ministério Público e magistratura da União, dos...

Garantia foi dada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante audiência Na audiência que manteve com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assegurou ao senador alagoano que a licença ambiental definitiva, que vai permitir a instalação do estaleiro...

Muito calor e emoção. Este foi o clima da convenção cartorial da Frente de Oposição por Alagoas, nesta quinta-feira, 19. Na presença dos senadores Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, e Valdir Raupp, presidente nacional do PMDB, o deputado federal Renan Filho foi confirmado candidato ao governo de Alagoas....

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cumprimentou o Supremo Tribunal Federal (STF) que nesta quarta-feira (18) reconheceu a inconstitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mudando o número de integrantes das bancadas de deputados federais por unidade da federação. Pela resolução, oito estados perderiam parlamentares e cinco...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comemorou a sanção nesta quarta-feira (18) do Projeto de Lei do Senado (PLS) 193/2003, que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir entre as atividades perigosas as desenvolvidas pelas categorias de mototaxista, motoboy e motofretista. De acordo com números...