Notícias

Chega ao Senado MP que compensa hidrelétricas por prejuízos

quinta-feira, 12 de novembro de 2015
O Senado recebeu nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória (MP) 688/2015, aprovada pela Câmara dos Deputados esta semana na forma do PLV 23/2015. A proposta transfere ao consumidor final o risco hidrológico (pela falta de chuvas) na geração hidrelétrica de energia e prorroga contratos das usinas ou suas concessões...
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Fim da cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular

quinta-feira, 12 de novembro de 2015
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em caráter terminativo, parecer favorável do senador Walter Pinheiro (PT/BA) ao PLS 85/ 2013, que extingue a cobrança do adicional por chamada em ligações realizadas nas redes de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. A proposta...
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CPI do Futebol é prorrogada até junho de 2016

quinta-feira, 12 de novembro de 2015
A CPI do Futebol ganhou mais seis meses de prazo para investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Por meio de requerimento do presidente, senador Romário (PSB-RJ), os trabalhos da comissão foram prorrogados até junho de 2016. A decisão foi anunciada em Plenário nesta quarta-feira (11) pelo presidente do...
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Com pauta liberada, Senado aprova serviço de bolsistas na educação básica

quinta-feira, 12 de novembro de 2015
A aprovação de duas medidas provisórias que trancavam a pauta do Plenário permitiu a votação, nesta quarta-feira (11), do Projeto de Lei do Senado (PLS) 224 de 2012, do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) que determina que o estudante beneficiário de bolsa de estudo custeada com recursos federais a prestar...
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Plenário aprova regras para diminuir litígios tributários envolvendo empresas

quinta-feira, 12 de novembro de 2015
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (11) a votação da Medida Provisória 685/2015. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015, a MP foi editada para instituir o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O programa estimula empresas devedoras a usar...
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Nota Pública

quinta-feira, 12 de novembro de 2015
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PDMB-AL), acompanhado dos senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e José Serra (PSDB-SP), manteve nesta quarta-feira (11) uma reunião de trabalho com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. O encontro de trabalho versou sobre agendas comuns entre os dois Poderes,...
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Agricultores pedem ajuda de Renan para barrar endividamento

quinta-feira, 12 de novembro de 2015
Representantes do Movimento dos Agricultores do Nordeste entregaram, nesta quarta-feira (11), ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um estudo sobre o endividamento dos pequenos produtores da região para justificar um pedido de ajuda. De acordo com os produtores, que vieram acompanhados do deputado federal Marx Beltrão (AL), integrante...
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Agenda Brasil já tem 15 projetos aprovados em comissão

quinta-feira, 12 de novembro de 2015
O presidente da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), senador Otto Alencar (PSD-BA) comunicou em plenário ao presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), que o colegiado aprovou nesta quarta-feira (11) mais duas proposições sugeridas por senadores para reforçar a Agenda Brasil, documento proposto por Renan no mês de agosto que traz...
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Renan diz que repatriação pode ser votada no Senado

quarta-feira, 11 de novembro de 2015
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou nesta terça-feira (10) que o projeto sobre a repatriação de recursos enviados ao exterior poderá ser votado no Senado, caso a Câmara dos Deputados não conclua a votação da matéria. O Projeto de Lei (PL) 2960 de 2015, de autoria do...
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Senado e Conselho da Federação da Rússia assinam acordo de cooperação

quarta-feira, 11 de novembro de 2015
Nesta terça-feira (10), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a presidente do Conselho da Federação da Rússia (similar ao Senado brasileiro), Valentina Matvienko, assinaram acordo de cooperação interparlamentar para o desenvolvimento de relações políticas, econômicas, científicas, culturais e humanitárias entre os dois países. O acordo prevê a...
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