O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, nesta quarta-feira (04), lideranças indígenas Kayapó e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que protestavam, em frente ao Congresso Nacional, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que altera as regras para demarcação de terras indígenas.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e ainda será apreciada pelo Senado, mas, temendo a aprovação pelos deputados, os índios se adiantaram e pediram a Renan Calheiros a rejeição da medida pelos senadores. Também participaram da reunião os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Omar Aziz (PSD-AM) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Renan antecipou que o Senado tem “absoluta compreensão” de que essa matéria não resolve nada, do ponto de vista dos povos indígenas, e que ela não terá facilidade para tramitar com agilidade no Senado.
“Por ser uma matéria polêmica, contraditória, ela terá muita dificuldade para tramitar no Senado, porque efetivamente ela não resolve nada. Ao transferir para o Congresso Nacional essa demarcação ela simplesmente transfere o problema, significa dizer que ela não está querendo ter critérios para se resolver”, argumentou o presidente do Senado.
A PEC 215/2000 altera a Constituição Federal para determinar que as demarcações sejam feitas por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece atualmente. Na prática, a medida transfere para o Congresso Nacional a palavra final sobre o tema. O texto já foi aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados e seguiu para exame no plenário.
