Artigos
VITÓRIA DOS CONSUMIDORES
segunda-feira, 25 de março de 2013
No último dia 15 comemorou-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. O Brasil, desde 1990, conta com o Código de Defesa do Consumidor, um dos mais modernos do mundo. Uma contribuição do Congresso Nacional para aprimorar a cidadania. O Código de Defesa do Consumidor é a maior contribuição...
[+] Leia Mais...
JUSTIÇA ÀS MULHERES
segunda-feira, 18 de março de 2013
Como parte das comemorações do mês da Mulher, o Senado acelerou a tramitação da proposta que estende aos empregados domésticos os direitos já assegurados aos demais trabalhadores. Assumi publicamente o compromisso de votarmos a emenda constitucional até o final de março.
[+] Leia Mais...
FIM DOS PRIVILÉGIOS
segunda-feira, 11 de março de 2013
Na última semana, junto com o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assinei o decreto Legislativo 210/2013. Este ato pôs fim ao indefensável pagamento de dois salários extras aos parlamentares. O que se convencionou chamar de 14º e 15º. A ajuda de custo vinha sendo paga no...
[+] Leia Mais...
DEVER DE CASA
segunda-feira, 4 de março de 2013
Diversos senadores se ressentiam da escassez de debates sobre os grandes temas nacionais. Ocorre que o regimento interno limita o tempo do uso da palavra e dificulta o debate. É certo que esses dispositivos limitadores do tempo democratizam o uso da palavra. Mas o Regimento não contempla momentos em...
[+] Leia Mais...
UM GOLPE NO GIGANTISMO
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
Durante a eleição para Presidência do Congresso Nacional apresentamos uma proposta de trabalho com quatro vetores: austeridade, transparência, uma agenda microeconômica e a defesa intransigente da liberdade de expressão. Já na primeira semana a Mesa Diretora anunciou profundas medidas administrativas que representam uma economia de R$ 262 milhões de...
[+] Leia Mais...
O CONGRESSO NO RITMO DA SOCIEDADE
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Antes da eleição presidencial de 2014, o Congresso Nacional tem obrigações com o País. Além da questão federativa, envolvendo o Fundo de Participação, o indexador das dívidas estaduais, o ICMS e os royalties, o Congresso deve ao País duas reformas: tributária e política. A reforma política, com financiamento público...
[+] Leia Mais...
APROXIMAÇÃO COM A SOCIEDADE
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013
O Brasil está no meio do caminho entre os países em desenvolvimento e as grandes potências. O Congresso Nacional tem responsabilidades neste processo. Além de olharmos para os aprimoramentos administrativos internos, devemos trabalhar como facilitadores dos investimentos no Brasil.
[+] Leia Mais...
RESPOSTAS À TRAGÉDIA
segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013
Uma sequência de erros e negligência provocou o maior incêndio no Brasil dos últimos 50 anos em uma boate em Santa Maria, Rio Grande do Sul. O saldo da tragédia é aterrador: mais de 200 mortos e uma centena de feridos, a grande maioria de pessoas jovens, cheias de...
[+] Leia Mais...
NOVO PACTO FEDERATIVO
domingo, 27 de janeiro de 2013
Durante todo o ano de 2012, o PMDB capitaneou uma ampla rediscussão do pacto federativo. O partido apresentou projetos concretos e, no Senado Federal, foi criada a comissão de especialistas para sugerir reformas nesta área. Deste trabalho resultaram propostas objetivas sobre as quais o Congresso deve se manifestar...
[+] Leia Mais...
UMA DÉCADA DE MUDANÇAS SOCIAIS
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
O rendimento médio das pessoas com mais de 16 anos de idade registrou aumento real de 16,5% entre os anos de 2001 e 2011. No período, as mulheres e os trabalhadores do mercado informal foram os que apresentaram os maiores ganhos reais, de 22,3% e 21,2% cada um. Os...
[+] Leia Mais...