Diversos senadores se ressentiam da escassez de debates sobre os grandes temas nacionais. Ocorre que o regimento interno limita o tempo do uso da palavra e dificulta o debate. É certo que esses dispositivos limitadores do tempo democratizam o uso da palavra. Mas o Regimento não contempla momentos em que é necessário um tempo maior para se instalar o debate.
Desde o Império, o Senado tem por vocação aglutinar e aprofundar temas relevantes de interesse nacional, especialmente em virtude da natureza de sua composição representativa. Para resolver o problema, a atual Mesa Diretora apresentou o projeto que “institui as sessões de debates temáticos no Senado Federal”. Isso significa que o Senado retomará a discussão dos grandes temas da agenda nacional.
Outra importante iniciativa da atual direção do Senado Federal é agilizar o processo legislativo. Por este motivo vamos apressar a reforma do Regimento do Senado, que se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e dará prioridade ao tema assim que forem eleitos os presidentes das Comissões técnicas.
De outro lado irei procurar o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, para anunciarmos uma comissão mista para propor o aperfeiçoamento do Regimento Comum do Congresso, que também é de 1970. Desta forma, traremos para o Século XXI os regimentos que norteiam os trabalhos legislativos.
A atual direção do Senado também apresentou uma proposta para que as agências reguladoras, através de seus Diretores, prestem contas anualmente de suas atividades, em reunião conjunta da comissão específica incumbida de sabatinar seus dirigentes com as comissões de Constituição e Justiça e Assuntos Econômicos.
Dois temas fundamentais para o País também receberam tratamento prioritário. Após um acordo entre os líderes, pautamos para o dia 19 de março a votação dos critérios de divisão do Fundo de Participação dos Estados e também a regulamentação do inciso XV do artigo 52 da Constituição que define ser atribuição do Senado avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional.
Outra iniciativa de atual direção do Senado Federal diz respeito à democratização da agenda legislativa. Vamos partir de uma ampla reunião da Mesa Diretora com os novos presidentes das comissões temáticas, após serem eleitos. Vamos levantar as matérias em tramitação e definir uma agenda legislativa para o primeiro e segundo semestres.
Em apenas duas semanas de trabalhos efetivos, o Senado já vem respondendo os anseios por um parlamento mais enxuto, austero e eficaz. Depois de cortamos despesas em R$ 262 milhões, vamos agora trabalhar para que o Congresso seja uma instituição ágil e consiga responder os desejos da sociedade de maneira mais rápida e eficiente.
