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RESPOSTAS À TRAGÉDIA
segunda-feira, 4 d fevereiro d 2013
Uma sequência de erros e negligência provocou o
maior incêndio no Brasil dos últimos 50 anos em uma boate
em Santa Maria, Rio Grande do Sul. O saldo da tragédia é
aterrador: mais de 200 mortos e uma centena de feridos, a
grande maioria de pessoas jovens, cheias de vida e com um
grande futuro pela frente.
De acordo com os envolvidos no resgate, 90% das
vítimas morreram por asfixia. A boate estava com o alvará
de funcionamento vencido e a unica saída de emergência,
obviamente, foi insuficiente para permtir a fuga. O incêndio
com mais mortes nos últimos 50 anos desencadeou uma
comoção nacional e em todo mundo.
Em poucos minutos, a cidade universitária de 261
mil habitantes na região central do Rio Grande do Sul se
transformou em um cenário de tristeza, dor, sofrimento,
solidariedade e cobranças pela punição exemplar daqueles
que, eventualmente, sejam responsáveis
A tragédia, segundo os relatos, teria começado quando
um músico acendeu um sinalizador para dar início ao show
de uma banda local. Cerca de 2 mil pessoas acompanhavam
a festa organizada por estudantes das faculdades de
Tecnologia de Alimentos, Agronomia, Medicina Veterinária,
Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia da
Universidade Federal de Santa Maria.
Uma fagulha atingiu o sistema de exaustão da casa
noturna e o fogo se alastrou rapidamente pelo teto com
papelão e material de proteção acústica. Uma série de
erros possibilitou a tragédia. Sem porta de emergência
nem sinalização, as pessoas em pânico e no escuro não
conseguiram achar a única saída de emergência da boate.
Por alguns instantes também, os seguranças da boate
tentaram impedir a saída dos jovens sem o pagamento da
conta.
O Congresso Nacional precisa aprovar rapidamente
uma legislação federal que determine exigências mínimas
para o funcionamento de casas de show, prédios comerciais
e outras edificações. Atualmente, não há regras nacionais
para o tema – cada Estado ou município define suas próprias
normas, seguindo ou não as recomendações da Associação
Brasileira de Normas Técnicas.
Já existem no Congresso Nacional propostas criando
normas de segurança em boates, discotecas e casas
de show, como instalação de alarmes contra incêndio e
sistemas de evacuação em situações de emergência. Há
ainda proposta exigindo permanência de brigadistas e
outras que estabelecem vistorias periódicas da Defesa Civil
e do Corpo de Bombeiros. Esta é uma das respostas que a
sociedade aguarda.
(*) RENAN CALHEIROS É SENADOR (PMDB-AL) E LÍDER
DO PMDB NO SENADO FEDERAL
