Artigos

A VEZ E A VOZ DAS CIDADES

segunda-feira, 15 de julho de 2013
A marcha dos prefeitos é um evento tradicional que traz à Brasília anualmente a agenda de reivindicações dos municípios. Este ano o encontro teve um diferencial. Ele reforçou a marcha das ruas, que pedem o que nossas cidades estão reclamando há muito tempo: mais e melhores e investimentos em...
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A HORA DA VIRADA

quinta-feira, 11 de julho de 2013
O Congresso Nacional recebeu esta semana a mensagem da Presidente Dilma Rousseff com o objetivo de ampliar os mecanismos de consulta à população. A presidente encaminhou a sugestão de plebiscito para a Reforma Política onde relaciona, no entendimento do Executivo, 5 pontos a serem abordados.
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CONGRESSO ATENDE AS RUAS

segunda-feira, 1 de julho de 2013
Vivemos um novo tempo e o Pais exige uma nova agenda. A sociedade está atenta, questionando tudo e todos. Ela cobra uma atenção permanente das instituições e exige ser ouvida com maior frequência e ser atendida com preferência.  Só as instituições que têm a humildade de assimilar as críticas,...
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A PAPEL DO SENADO NO DESENVOLVIMENTO

segunda-feira, 24 de junho de 2013
  Na última semana, como Presidente do Congresso Nacional, participei de um debate com 200 empresários do grupo Lide, presidido por João Dória Júnior. Uma iniciativa fundamental para fixarmos uma parceria mais efetiva entre o Parlamento e o empresariado nacional.     A economia brasileira, apesar dos sobressaltos internacionais,...
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IGUALDADE AVANÇA NO SENADO

segunda-feira, 17 de junho de 2013
O dia 2 de abril foi histórico para o Congresso Nacional. Nesta data foi promulgada a Lei da Igualdade, que estendeu aos trabalhadores e trabalhadoras domésticas todos os direitos trabalhistas.  A nova lei é o resultado concreto de uma política pública produzida de maneira autônoma pelo Congresso Nacional. Pelo...
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IMPOSTO ÀS CLARAS

segunda-feira, 10 de junho de 2013
  Entra em vigor este mês a lei, sancionada em dezembro de 2012, que torna obrigatório, a emissão de notas fiscais com o detalhamento do valor e da quantidade dos impostos pagos em cada produto o serviço.
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O LABIRINTO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS

quarta-feira, 5 de junho de 2013
   (Artigo publicado no jornal O GLOBO)   A Constituição Federal facultou ao presidente da República, em ato unipessoal, o direito de editar medidas provisórias, cujos pressupostos são, simultaneamente, a urgência e relevância. A participação do Poder Legislativo, na discussão ou eventuais aprimoramentos, se dá em momento posterior. Embora...
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CORREÇÃO HISTÓRICA

segunda-feira, 3 de junho de 2013
Na última semana o Senado Federal, a fim de minimizar  as consequências de uma das mais vergonhosas páginas da história brasileira, devolveu – ainda que simbolicamente – o mandato do senador Luiz Carlos Prestes, o inesquecível “Cavaleiro da Esperança”, como ficou conhecido mundialmente.
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SENADO MAIS TRANSPARENTE

segunda-feira, 27 de maio de 2013
A nova direção do Senado Federal se comprometeu com um choque de transparência e controle social. A ambição não é modesta e o Senado pretende ser a instituição número um em transparência. Os números de informação prestadas neste primeiro ano da Lei de Acesso à Informação falam por si.
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O FIM DE UM PRIVILÉGIO

segunda-feira, 20 de maio de 2013
  O Senado Federal acaba de doar seus equipamentos hospitalares  à sociedade, através do Governo do Distrito Federal. Diante da desativação das atividades ambulatoriais da Secretaria de Assistência Médica e Social, decidida pela comissão diretora, diversos equipamentos hospitalares se tornaram ociosos para a Casa.
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