O Brasil está no meio do caminho entre os países em desenvolvimento e as grandes potências. O Congresso Nacional tem responsabilidades neste processo. Além de olharmos para os aprimoramentos administrativos internos, devemos trabalhar como facilitadores dos investimentos no Brasil.
Durante a eleição apresentamos quatro prioridades para o Congresso Nacional. A primeira delas, de ordem interna, prevê o aprofundamento da austeridade. Vamos cortar gastos fundindo ou extinguindo órgãos da instituição. Este planejamento terá metas, prazos e parâmetros que possam ser acompanhados e cobrados pela sociedade.
De outro lado vamos elaborar uma agenda prioritária reunindo projetos que representem desburocratização, regulamentações e proposições que facilitem o ambiente de investimentos, o chamado Brasil mais fácil. O Congresso Nacional também irá buscar, entre trabalhadores, empresários e a sociedade civil as sugestões que visem eliminar todos os gargalos existentes do País.
Outra iniciativa, aproximando ainda o Senado da sociedade, cria – sem custos, apenas com remanejamentos internos – uma secretaria de transparência. Ela irá coordenar as ações para atender as demandas da Lei de Acesso à informação. Assim como aconteceu na acessibilidade, seremos, em breve, uma referência neste campo: instituição mais transparente do País.
Outro passo relevante é a defesa do nosso modelo democrático a fim de impedir a ameaça a liberdade de expressão, como vem ocorrendo em alguns países. O chamado inverno andino não ultrapassará nossas fronteiras.
A imprensa livre é pedra angular da democracia e a tentativa de controle – a qualquer pretexto – é inadmissível. A liberdade de expressão é um dos nossos direitos mais preciosos. Temos que nos inspirar sim, nas brisas de uma primavera democrática e criar uma barreira contra os calafrios provocados pelo inverno andino. Vamos criar uma trincheira sólida, se preciso legal, a fim de barrar a passagem destes ares gélidos e soturnos.
Em governos democráticos não deve haver nenhuma pretensão de se imiscuir em conteúdo dos jornais nem sobre as atividades dos jornalistas. Por isso, uma imprensa livre precisa ter a proteção do estado.
Do ponto de vista conceitual, a liberdade de manifestação do pensamento, além de direito natural do homem, é premissa elementar às demais liberdades: política, econômica, de associação e de credo religioso. Não por outra razão as nações livres não mexem nesse alicerce, mestre de todas as liberdades.
