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O Senado Federal deu um importante passo para inibir a criação de novos partidos e evitar o troca-troca entre legendas. Foi aprovado o projeto, que já seguiu para sanção da presidente Dilma Rousseff, impondo novas regras na criação de partidos. A lei só valerá para as eleições futuras e...

Na semana que passou o Senado Federal instalou duas comissões para discutir fontes de financiamento para dois problemas brasileiros: a Educação e a Segurança Pública. Ambas são formadas por senadores e têm prazo determinado para apresentar soluções concretas. As instituições precisam, sem demora, enfrentar o problema da insegurança e mudar...

  Na perspectiva de aproximar o parlamento ainda mais da sociedade, o Senado Federal aprovou esta semana duas propostas muito relevantes. A primeira foi a Emenda Constitucional, que será promulgada no dia 1º de outubro, que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs com obras de artistas...

  O programa Bolsa Família, do qual tive a honra de ser o relator, completa 10 anos. Hoje ele atende a 13,8 milhões de famílias no Brasil. Para chegar a um quarto da população brasileira – cerca de 50 milhões de beneficiários – o orçamento do Bolsa Família alcança...

  A sociedade brasileira está amadurecida e, por isso mesmo, as ações e a qualidade dos serviços prestados pelas instituições públicas são, cada vez mais, questionadas quanto à sua eficácia. O cidadão e a sociedade organizada exigem uma atuação eficiente do Estado brasileiro, materializada em políticas públicas que melhorem...

Este ano comemora-se sete anos da Lei Maria da Penha, que tive satisfação de aprovar quando ocupei a Presidência do Senado. A Lei tornou-se conhecida por 99% das brasileiras. Hoje é possível estimar que 700 mil brasileiras continuam sofrendo agressões, principalmente de seus companheiros, e que 13 milhões delas...

O Congresso Nacional realizou uma sessão histórica, na última terça-feira, 20 de agosto . Foi a primeira reunião destinada a apreciação de vetos presidenciais sob as novas regras, criadas em 2013. Pelo novo rito, vetos feitos a partir de 1º de julho passaram a trancar a pauta do Congresso Nacional...

Esta semana o Senado Federal retomou a rotina de votações da chamada pauta prioritária, onde estão relacionados projetos reclamados pela sociedade. Foi aprovada, logo na reabertura dos trabalhos, a eliminação da aposentadoria como pena disciplinar para juízes e promotores condenados por corrupção e outros crimes. Também nesta semana foi...

  A reforma política é um consenso, mas alguns pontos geram discordâncias no Congresso e na sociedade. Algumas propostas podem ser tratadas em projetos de lei. Outras só por emenda constitucional, que depende de um mínimo de 49 votos no Senado e 308 votos na Câmara, em dois turnos...

O retorno do civismo fortaleceu a democracia e aproximou as instituições da sociedade brasileira. Este novo tempo espera dos poderes públicos a continuidade para implementar a nova agenda iniciada no primeiro semestre. O primeiro resultado da interação foi o desempenho do Congresso Nacional. A produtividade das sessões que antecederam...