Artigos

OBRAS DE SANEAMENTO PARA SEIS MUNICÍPIOS DE ALAGOAS, DIZ RENAN

terça-feira, 15 de outubro de 2013
O PAC da Funasa, que será anunciado até o dia 31 deste mês, contempla o Estado de Alagoas com seis municípios para investimentos em obras de saneamento e abastecimento de água: Igaci, Marechal Deodoro, Olivença, Olho d’água das Flores, Ouro Branco e Monteirópolis. Serão mais de R$ 80 milhões assim...
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O FIM DAS LEGENDAS DE ALUGUEL

segunda-feira, 14 de outubro de 2013
O Senado Federal deu um importante passo para inibir a criação de novos partidos e evitar o troca-troca entre legendas. Foi aprovado o projeto, que já seguiu para sanção da presidente Dilma Rousseff, impondo novas regras na criação de partidos. A lei só valerá para as eleições futuras e...
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A CRISE DA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA

segunda-feira, 7 de outubro de 2013
Na semana que passou o Senado Federal instalou duas comissões para discutir fontes de financiamento para dois problemas brasileiros: a Educação e a Segurança Pública. Ambas são formadas por senadores e têm prazo determinado para apresentar soluções concretas. As instituições precisam, sem demora, enfrentar o problema da insegurança e mudar...
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Resgates Necessários

quinta-feira, 26 de setembro de 2013
  Na perspectiva de aproximar o parlamento ainda mais da sociedade, o Senado Federal aprovou esta semana duas propostas muito relevantes. A primeira foi a Emenda Constitucional, que será promulgada no dia 1º de outubro, que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs com obras de artistas...
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BOLSA FAMÍLIA: UMA DÉCADA DE ÊXITOS

quinta-feira, 19 de setembro de 2013
  O programa Bolsa Família, do qual tive a honra de ser o relator, completa 10 anos. Hoje ele atende a 13,8 milhões de famílias no Brasil. Para chegar a um quarto da população brasileira – cerca de 50 milhões de beneficiários – o orçamento do Bolsa Família alcança...
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Novas Missões do Congresso Nacional

segunda-feira, 9 de setembro de 2013
  A sociedade brasileira está amadurecida e, por isso mesmo, as ações e a qualidade dos serviços prestados pelas instituições públicas são, cada vez mais, questionadas quanto à sua eficácia. O cidadão e a sociedade organizada exigem uma atuação eficiente do Estado brasileiro, materializada em políticas públicas que melhorem...
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Novas Leis Contra Agressão Feminina

segunda-feira, 2 de setembro de 2013
Este ano comemora-se sete anos da Lei Maria da Penha, que tive satisfação de aprovar quando ocupei a Presidência do Senado. A Lei tornou-se conhecida por 99% das brasileiras. Hoje é possível estimar que 700 mil brasileiras continuam sofrendo agressões, principalmente de seus companheiros, e que 13 milhões delas...
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O Fortalecimento do Congresso

segunda-feira, 26 de agosto de 2013
O Congresso Nacional realizou uma sessão histórica, na última terça-feira, 20 de agosto . Foi a primeira reunião destinada a apreciação de vetos presidenciais sob as novas regras, criadas em 2013. Pelo novo rito, vetos feitos a partir de 1º de julho passaram a trancar a pauta do Congresso Nacional...
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Passando a Limpo

segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Esta semana o Senado Federal retomou a rotina de votações da chamada pauta prioritária, onde estão relacionados projetos reclamados pela sociedade. Foi aprovada, logo na reabertura dos trabalhos, a eliminação da aposentadoria como pena disciplinar para juízes e promotores condenados por corrupção e outros crimes. Também nesta semana foi...
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Precisamos Mudar Já! (O Globo 07/08/2013)

quarta-feira, 7 de agosto de 2013
  A reforma política é um consenso, mas alguns pontos geram discordâncias no Congresso e na sociedade. Algumas propostas podem ser tratadas em projetos de lei. Outras só por emenda constitucional, que depende de um mínimo de 49 votos no Senado e 308 votos na Câmara, em dois turnos...
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