Na semana que passou o Senado Federal instalou duas comissões para discutir fontes de financiamento para dois problemas brasileiros: a Educação e a Segurança Pública. Ambas são formadas por senadores e têm prazo determinado para apresentar soluções concretas.
As instituições precisam, sem demora, enfrentar o problema da insegurança e mudar o modelo para combater a criminalidade ascendente. Carecemos com urgência de um novo modelo de Segurança Nacional, com organicidade.
Precisamos de definições claras de competências e, principalmente, financiamento. A obrigação com Segurança Pública continua sendo dos estados, mas todos sabemos que o centralismo fiscal vigente estrangula estados e municípios nas suas missões mais essenciais.
Defendi, no Ministério da Justiça e no Parlamento, uma vinculação orçamentária, ainda que temporária, para a Segurança Pública. Igualmente defendo a proibição de contingenciamento de verbas destinadas à Segurança. Segurança Pública conjuga inteligência, investimentos em equipamentos e em pessoal.
Na educação, uma nova pesquisa preocupou: a taxa de analfabetismo parou de cair. Há 15 anos, não havia aumento no índice de analfabetismo. É justamente por causa da educação, que ainda não conseguimos melhorar significativamente nosso IDH.
Apesar dos problemas, tivemos avanços. O nível de investimentos no Brasil aumentou de 3,5% para 5,6% do PIB entre os anos 2000 e 2010. O desafio, agora, além de manter as crianças na escola, é melhorar a qualidade da nossa educação.
Para isso, é preciso planejamento, vontade política e uma fonte de financiamento, clara e previsível. O Senado tem feito a sua parte. Aprovamos, e já foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o projeto que destinou 75% da parte dos royalties do petróleo para a educação.
Além disso, estamos discutindo o Plano Nacional de Educação, que prevê investimentos de 10% do PIB na educação. São esforços do Parlamento que certamente redundarão em um novo modelo de Segurança e melhorias substantivas na Educação brasileira.
