Artigos

AGENDA LEGISLATIVA DE 2014

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
   Na retomada dos trabalhos legislativos, o Congresso Nacional tem uma extensa agenda legislativa a cumprir antes de pensar em eleições. Em busca de novas e modernas leis foram instaladas comissões de alto nível destinadas a subsidiar o Congresso na atualização de várias delas. Neste rol estão consolidação de...
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MODERNIZAR NOSSAS LEIS

domingo, 2 de fevereiro de 2014
  Empenhado em modernizar a legislação, o Senado Federal tem se dedicado a reconstruir leis importante como o Código de Processo Civil,  já aprovado aqui e em votação na Câmara dos Deputados,  o Código de Processo Penal,  o Código Comercial, e lei da Arbitragem, de licitações o a lei...
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A REFORMA QUE FALTA

domingo, 26 de janeiro de 2014
A democracia é um modelo de aperfeiçoamento incessante. A sociedade muda e as leis precisam mudar na mesma velocidade. Num ambiente de liberdade, aprendemos a lidar com as críticas e a construir caminhos que respondam aos novos tempos. As instituições precisam, permanentemente, assimilar os anseios da sociedade e, entre...
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INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
Há dois anos foi aprovado o projeto que deu origem à atual Lei nº 12.527, conhecida como LAI ou Lei de Acesso à Informação. Essa importante norma jurídica, a LAI, passou a regulamentar um dos principais direitos de cidadania expressos na Constituição da República: o direito da sociedade de...
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O SENADO DO FUTURO

domingo, 12 de janeiro de 2014
  O futuro dependerá daquilo que fazemos concretamente aqui no presente, disse, certa feita, Mahatma Gandhi. Com essa expectativa é que acabamos de criar a Comissão Permanente Senado do Futuro, composta por 11 senadores, que terão a missão de promover discussões sobre grandes temas mundiais e, principalmente, o futuro do...
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MUDANÇAS CLIMÁTICAS

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Um dos fantasmas que mais aflige o futuro da humanidade é o efeito estufa, resultado de uma série de fatores. Alguns estudiosos atribuem o aquecimento da terra a fatores intrínsecos a própria vida do planeta; outros, entretanto dizem que a responsabilidade cabe a nós, humanos. A devastação de florestas,...
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OS DESAFIOS PARA 2014

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013
O ano de 2014 traz consigo grandes desafios para os brasileiros, especialmente para os poderes Legislativo e Executivo. O principal desafio de todos é somar forças a fim de manter o Brasil no ritmo do crescimento econômico sustentável que possibilite aumento de renda, distribuição de riquezas e ampliação do...
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ESPERANÇA, FÉ E RENOVAÇÃO

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013
As comemorações natalinas representam a maior festa cristã em todo o mundo. Além dos festejos, da reunião da família, da renovação de nossa fé, este período sempre é propício a reflexões sobre os conceitos de irmandade, justiça, solidariedade e igualdade. O Brasil vem obtendo conquistas sócio-econômicas muito importantes na busca...
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NOVAS LEIS CONTRA A IMPUNIDADE

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
O Senado Federal está correndo atrás do tempo para atualizar leis que, com o passar do tempo, ficaram obsoletas. Uma delas é o Código Penal, que ainda é do Estado Novo e várias foram as tentativas de modernizá-lo. Fazer leis não é tarefa fácil. A atividade legislativa desempenha papel...
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DEFICIENTES GANHAM APOSENTADORIA ESPECIAL

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
A comemoração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência trouxe boas notícias. A maior delas foi a regulamentação da Lei Complementar que o Senado Federal concebeu e aprovou concedendo aposentadorias especiais. Pelas novas regras, o segurado com deficiência grave pode se aposentar com 25 anos de contribuição à Previdência...
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