BOLSA FAMÍLIA: UMA DÉCADA DE ÊXITOS

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O programa Bolsa Família, do qual tive a honra de ser o relator, completa 10 anos. Hoje ele atende a 13,8 milhões de famílias no Brasil. Para chegar a um quarto da população brasileira – cerca de 50 milhões de beneficiários – o orçamento do Bolsa Família alcança R$ 23 bilhões – o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto brasileiro.

Trata-se, inequivocamente, do maior programa de transferência de renda que teve desdobramentos sócio econômicos revolucionários. Fruto da sensibilidade do ex-presidente Lula, o Bolsa Família se transformou em um agente multiplicador da economia brasileira e foi decisivo para o crescimento do mercado interno, para a redução da pobreza, da mortalidade infantil e também para aumentar a arrecadação tributária.

Atualmente são perto de 50 milhões de beneficiados em todo Brasil. Só em Alagoas mais de R$ 30 milhões reais são repassados todos os meses, beneficiando 1,4 milhão de alagoanos.

À época, muito se polemizou sobre o programa. Diziam que era assistencialista, outros afirmavam ser um caminho sem saída e ainda um estímulo ao ócio. Os números de hoje mostram que os críticos estavam equivocados. Desde sua criação, perto 5,8 milhões de famílias deixaram de receber as transferências de renda do governo porque aumentaram a renda.

O resultado mais importante, entretanto, está na maior redução nas taxas de mortalidade infantil no país. Ela é uma das principais consequências do Programa Bolsa Família. A mortalidade infantil diminuiu 40% e, no Nordeste, 50%, sendo que 20% se devem ao Bolsa Família. A redução da mortalidade infantil foi, de acordo com a Unicef, de 77% entre anos de 1990 e 2012, metade do período com o programa Bolsa Família.

A redução da mortalidade infantil detectada em Alagoas foi superior à nacional, que correspondeu a 77% entre 1990 e 2012. A redução verificada em Alagoas também é superior a do Nordeste, que foi de 77,5%, à frente ainda do Ceará (82%), Paraíba (81%), Pernambuco (80,9%) e Rio Grande do Norte (79,3%).

Outro êxito foi o acompanhamento da frequência escolar dos alunos de famílias vinculadas ao programa. O sistema abrange 17 milhões de estudantes, cuja frequência é aferida de dois em dois meses. As pesquisas comprovam que os alunos atendidos pelo programa têm o mesmo nível de desempenho dos demais e, no Nordeste, o resultado é superior. Os resultados poderiam ser melhores se os estados não ignorassem a renda complementar ao programa Bolsa Família.

Tive a honra de ser o relator do Bolsa Família no Senado Federal e nunca duvidei de sua eficiência e alcance sócio-econômico. No dia 19 de dezembro de 2003, como relator no Senado Federal, demos o sinal verde e aprovamos o programa Bolsa Família. “Seu mérito é inequívoco”, disse à época e reitero ainda hoje. Ter contribuído para diminuir a pobreza e, sobretudo, por reduzir abruptamente as taxas de mortalidade infantil dá a sensação do dever cumprido.

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