Notícias

O Senado aprovou o projeto que fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais (PLS 270/2006). Houve uma mudança: os senadores retiraram os artigos que previam um reajuste vinculado ao salário mínimo....

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu em Plenário, nesta quarta-feira (21), a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2014, que autoriza os agentes e guardas penitenciários a utilizarem fora do horário de serviço as armas de fogo fornecidas pelos órgãos em que trabalham. A matéria...

À pedido da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG –, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), leu em Plenário, nesta terça-feira, a Mensagem 38/2014 que autoriza a renovação do acordo de empréstimo entre o governo brasileiro e o FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2014 que estabelece cota de até 20% para negros no serviço público. A proposta estabelece prazo de 10 anos para a validade da medida. O projeto de lei foi...

Foi votada nesta terça-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2014, que fortalece a Defensoria Pública em todo o país. O relator foi o senador Romero Jucá (PMDB-RR). De acordo com a proposta, a União, os estados e o Distrito Federal terão um prazo de oito anos...

Representantes de entidades ligadas a classe dos caminhoneiros pediram nesta terça-feira (20) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que amplie o debate sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2014. Eles alertaram que a flexibilização da jornada diária máxima de trabalho, prevista na proposta, pode ter como...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quinta-feira (15) o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, acompanhado de Jorge Dantas, presidente da Associação dos Municípios Alagoanos. Eles vieram pedir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/13 que aumenta o repasse para...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), decidiu nesta terça-feira (13), com os integrantes da Mesa, instituir a cota de 20% para afrodescendentes no preenchimento das vagas de concursos públicos e contratos de terceirização da Casa. A Mesa também aprovou requerimentos de informação com pareceres positivos dos relatores. –...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), realizou, na manhã desta quarta-feira (07), a cerimônia de assinatura do Projeto de Lei do Senado (PLS) 323 de 2010 que reduz a carga tributária das microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta exclui algumas delas do sistema de substituição tributária....

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quarta-feira (7) o senador Paulo Paim (PT-RS) e o secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SPPIR), Giovanni Harvey. Eles pediram o apoio de Renan para a aprovação do Projeto de Lei da...