Representantes de entidades ligadas a classe dos caminhoneiros pediram nesta terça-feira (20) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que amplie o debate sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2014. Eles alertaram que a flexibilização da jornada diária máxima de trabalho, prevista na proposta, pode ter como consequência o aumento de acidentes e mortes no trânsito.
Renan Calheiros garantiu que o projeto, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) obedecerá o trâmite normal do processo legislativo e que o debate será aberto para todos os setores: “Vamos democratizar a discussão do projeto e ouvir os trabalhadores durante o tempo que for necessário para que o texto chegue a um consenso”, afirmou Renan.
O PLC revoga dispositivos da Lei 12.619, conhecida como Lei do Descanso, e define definindo que o motorista poderá dirigir até oito horas seguidas. A nova lei ainda permitirá que a jornada seja estendida em mais quatro horas dependendo de acordo coletivo da categoria. O senador Paulo Paim (PT-RS), que também participou do encontro, afirmou que é contra o aumento da jornada ininterrupta e disse acreditar que a aprovação da matéria significará um retrocesso na legislação trabalhista.
