Notícias
Renan participa da cerimônia de sanção da nova lei de cotas
segunda-feira, 9 de junho de 2014
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou nesta segunda-feira (9), no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção da lei que determina cotas no Serviço Público Federal. A nova lei foi aprovada no último dia 20 de maio no Plenário do Senado após ter tramitado na Câmara dos...
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Renan pauta aposentadoria especial para pescadores profissionais
quinta-feira, 5 de junho de 2014
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira (5), que o Projeto de Lei do Senado 150/2013, que trata da aposentadoria especial de pescadores e trabalhadores de atividades afins, a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária, estará na pauta de votações da semana de 16...
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Exploração de trabalho escravo poderá ser punida com expropriação do imóvel
quinta-feira, 5 de junho de 2014
O proprietário de imóvel urbano ou rural que explorar trabalho de empregado sem o devido pagamento de salário estará sujeito a ter seu imóvel expropriado. Esse mandamento constitucional passa a valer no Brasil com a Emenda Constitucional 81, promulgada no início da tarde desta quinta-feira (5) pelo Congresso Nacional....
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Pobreza no Semiárido nordestino com recursos de fundo internacional
quinta-feira, 5 de junho de 2014
O Projeto Dom Helder Câmara, iniciativa do governo federal para combate à pobreza em 129 municípios do Semiárido nordestino, receberá o equivalente a R$ 41 milhões do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida). O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (5), projeto de resolução (PRS 17/2014) que...
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Lei Menino Bernardo segue para sanção presidencial
quinta-feira, 5 de junho de 2014
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), parabenizou a iniciativa de aprovar uma lei para diminuir a violência na educação de crianças e adolescentes. Ele observou ao final da votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014, que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem...
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Renan marca sessão temática para discutir segurança pública: 15/07
quinta-feira, 5 de junho de 2014
O Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para o dia 15 de julho, às 11h, uma sessão temática no Plenário do Senado para ouvir os secretários de estado de Segurança Pública sobre medidas para aumentar o rigor nas leis de combate à criminalidade. Renan recebeu nesta quarta-feira (4)...
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PEC da Defensoria Púbica é promulgada pelo Congresso
quinta-feira, 5 de junho de 2014
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), presidiu a sessão solene do Congresso Nacional para promulgação da Emenda Constitucional nº80 de 2014. De acordo com a proposta, a União, os estados e o Distrito Federal terão um prazo de oito anos para criar a estrutura necessária ao trabalho dos...
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Campanha incentiva denúncias de violência contra as mulheres
quarta-feira, 4 de junho de 2014
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMBD-AL), participou na manhã desta quarta-feira (4), do lançamento da campanha de divulgação da central de atendimento à mulher “EU LIGO 180”, no Salão Nobre do Senado Federal. O objetivo é conscientizar as pessoas sobre a importância de denunciarem casos de assédio no...
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Senado modifica jornada de trabalho de motoristas profissionais
quarta-feira, 4 de junho de 2014
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cumpriu o compromisso de votar nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2014, que disciplina a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional. O projeto modifica dispositivos da Lei 12.619/12, conhecida como Lei do Descanso,...
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Liberados Recursos para Maceió
terça-feira, 3 de junho de 2014
O Ministério das Cidades autorizou a liberação de R$ 546,8 mil para obras de infraestrutura na parte alta de Maceió. Os recursos serão aplicados em ações de pavimentação e drenagem para melhorar as condições de transporte público e consolidar a expansão dos conjuntos habitacionais, onde residem atualmente mais de...
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