O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), parabenizou a iniciativa de aprovar uma lei para diminuir a violência na educação de crianças e adolescentes. Ele observou ao final da votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014, que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos, chamada de Lei Menino Bernardo, que a medida irá contribuir para harmonizar o ambiente familiar. “A agressão a pessoa adultas é passível de punição. Esta lei vem produzir uma dupla harmonização. Harmoniza a nossa legislação igualando adultos e crianças. Tenho absoluta convicção também irá contribuir para harmonizar a relação entre pais e filhos”, observou Renan.
O presidente do Senado buscou um consenso entre os senadores para garantir a aprovação da proposta. Na terça-feira (3), consultou os líderes sobre a votação do texto. Nesta quarta-feira (4), foi à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para fazer um apelo pela votação da matéria. Pouco antes da votação, voltou a se reunir em seu gabinete com um grupo de senadores que ainda tinham dúvidas quanto a alguns pontos do projeto.
“Educação é um conjunto integrado de ensinamentos, comportamentos, exemplos que, em nenhuma hipótese, deve passar pela agressão às crianças. Sei que essa proposta envolveu controvérsias de toda ordem. Mas não tenho dúvida alguma da sua necessidade, da sua oportunidade. A sociedade muda e com ela as leis precisam ser aperfeiçoadas, modernizadas, de modo a acompanhar a dinâmica das mudanças sociais”, disse o presidente do Senado imediatamente após a aprovação do projeto.
Renan destacou o trabalho da apresentadora Xuxa Meneghel na aprovação da nova lei. Xuxa não só defendeu abertamente o fim da violência na educação de crianças e jovens como participou da votação da proposta na Câmara dos Deputados, no dia 21 de maio, e acompanhou a votação no Senado ao lado do presidente Renan.
“Eu quero mais uma vez agradecer à Xuxa. Para todos nós do Senado Federal, contar com a sua presença aqui é uma honra muito grande. Sua presença mostra, sobretudo, que os artistas, como as demais classes sociais do Brasil, podem oferecer muitas contribuições aos aperfeiçoamentos institucionais do nosso país. Hoje é um grande dia para o Parlamento nacional. E mais uma vez nós queremos em nome dos brasileiros, dos senadores e das senadoras agradecer à Xuxa Meneghel”, declarou Renan.
Renan ainda cumprimentou a presidente da República, Dilma Rousseff, pela iniciativa da proposta. “Quero que a ministra Ideli (Direitos Humanos) transmita à presidente toda a satisfação que tivemos de construir a convergência que permitiu a votação dessa matéria”, disse Renan. O texto agora segue para sanção presidencial.
