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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quarta-feira (06) o relatório final dos trabalhos do Conselho de Comunicação Social (CCS). O documento, entregue pelo presidente do Conselho, Cardeal Dom Orani João Tempesta, que representa a sociedade civil, registra as principais realizações do grupo durante o mandato iniciado...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cumpriu o compromisso assumido junto à Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap) e colocou em votação nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 672/2011, que beneficia associações de aposentados. A proposição, que segue para o exame da Câmara dos Deputados,...

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2014, aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (6), estabelece um novo enquadramento para os agentes de combate a endemias, atualmente lotados na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os agentes passam a fazer parte de um quadro em extinção do Ministério da Saúde, mas...

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 150/2013, que trata da aposentadoria especial de pescadores e trabalhadores de atividades afins, a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária. O PLS 150/2013 foi transformado em lei complementar por tratar de regime de aposentadoria especial...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5), em dois turnos de votação, a proposta de emenda à Constituição que amplia em um ponto percentual o repasse de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)....

  O Plenário concluiu nesta terça-feira (5) a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) – Complementar 104/2014, que disciplina a criação, fusão e incorporação de municípios. O autor da proposta é o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O texto, aprovado em definitivo pelos senadores, foi negociado com o...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu na manhã desta terça-feira (5), a visita de Marcelo Beltrão, presidente da Associação de Prefeitos de Alagoas, do prefeito de Messias, Jarbas Maya de Omena Filho , além do deputado Renan Filho. Durante o encontro, os prefeitos pediram apoio do presidente...

A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch entregou nesta terça-feira (05), ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma carta pedindo providências quanto a prática de tortura por policiais e agentes públicos no Brasil. Num relatório encaminhado ao governo federal e ao Congresso Nacional, a entidade afirma...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira (05) a imediata investigação das denúncias de que dirigentes da Petrobras sabiam de antemão quais perguntas seriam formuladas por parlamentares da base do governo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado criada para investigar a compra da Refinaria...

A sanção do projeto de lei 39/2014, aprovado pelo Senado no último dia 16 de julho será pedida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB/AL) a presidente Dilma Rousseff. A garantia foi dada na manhã desta segunda-feira, 04, em Maceió, durante reunião que Renan participou com guardas...