RENAN COM AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2014, aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (6), estabelece um novo enquadramento para os agentes de combate a endemias, atualmente lotados na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os agentes passam a fazer parte de um quadro em extinção do Ministério da Saúde, mas continuam cedidos a estados e municípios, por meio de convênios firmados junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O novo enquadramento muda a estrutura remuneratória dos agentes de saúde, que será formada pelo vencimento básico mais uma gratificação (Geace), que será paga apenas aos profissionais que realizarem tarefas de combate e controle de endemias em área urbana ou rural. Com a aprovação da proposta, o salário no início de carreira, em 2015, será de R$ 3.823,15 para uma jornada semanal de 40 horas.
O PLC 90/2014 também altera regras de promoção e progressão da carreira de especialista em meio ambiente e as previstas no plano especial de cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A matéria será encaminhada para a sanção da presidente Dilma Rousseff, como informou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
