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A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF) identificou 20 proposições que não terão impacto nas contas públicas e podem tramitar rapidamente. A lista integra o relatório entregue ao presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta terça-feira (23), pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), presidente da comissão. “O Congresso assumiu...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quarta-feira (24) o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Durante a reunião, o ministro apresentou um panorama sobre a educação no país e falou sobre a importância do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece 20 objetivos a serem cumpridos...

Nesta quarta-feira (24), o presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), convidou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para participar do III Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância que acontece entre os dias 30/06 e 2/07 na Câmara dos Deputados. São...

“É uma situação de crise, mas buscando a retomada do crescimento”, a definição é do presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, ao falar da indústria automobilística. Nesta terça-feira (23), ele veio ao Senado acompanhado do diretor executivo, Aurélio Santana, e da diretora de...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), anunciou, nesta terça-feira (23), que vai propor uma Emenda Constitucional para criar a Autoridade Fiscal Independente, órgão do Legislativo com a atribuição de acompanhar a política fiscal do Poder Executivo. “Uma pessoa com mandato, para fazer uma fiscalização permanente, um acompanhamento durante...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs um esforço concentrado entre os dias 1° e 17 de julho, inclusive aos sábados e domingos, com a intenção de votar a Reforma Política e Eleitoral. A proposta foi apresentada aos senadores na instalação da Comissão de Reforma Política ocorrida nesta...

Nesta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, e o relator do processo sobre as contas da Presidência da República de 2014, ministro Augusto Nardes, entregaram o relatório preliminar ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Por considerar que as contas não...

O Presidente do Congresso Nacional recebeu relatos apreensivos da delegação de senadores brasileiros em viagem a Venezuela através dos senadores Cássio Cunha Lima, Aloysio Nunes Ferreira, Ronaldo Caiado e Aécio Neves. Há relatos de cerco à delegação brasileira, hostilidades, intimidações, ofensas e apedrejamento do veículo onde estão os senadores...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), definiu o apedrejamento ao ônibus que levava a comitiva de senadores na Venezuela como “um ataque ao Legislativo”. “O Presidente do Congresso Nacional repudia e abomina os acontecimentos narrados e vai cobrar uma reação altiva do governo brasileiro quanto aos gestos de...

Nesta quinta-feira (18), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o Congresso Nacional irá aprimorar a Medida Provisória (MP) 676/2015 publicada hoje no Diário Oficial da União. A medida traz a alternativa oferecida pelo governo à fórmula 85/95 aprovada pelos parlamentares, e vetada pela presidente Dilma Rousseff,...