O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs um esforço concentrado entre os dias 1° e 17 de julho, inclusive aos sábados e domingos, com a intenção de votar a Reforma Política e Eleitoral. A proposta foi apresentada aos senadores na instalação da Comissão de Reforma Política ocorrida nesta terça-feira (23), na presidência da Casa.
Entre os temas sugeridos, para a Reforma Política, pelo relator da comissão, senador Romero Juca (PMDB-RR), estão o fim das coligações, alteração da data de posse dos chefes do Poder Executivo, regulamentação de doação para as campanhas por empresas, cláusula de barreira, além de coincidência das eleições.
Já para a Reforma Eleitoral Jucá listou, entre outras, a diminuição dos custos de campanha, prazo de filiação partidária, a desincompatibilização, redução do tempo de campanha de radio e TV (aumentar o numero de inserções e reduzir tempo corrido), produção de programa de TV (restringir a participação somente do candidato, musica, clipe), além da proibição de placas, cavaletes e carros de som.
No intuito de agilizar os trabalhos o presidente Renan sugeriu a elaboração de um calendário, a fim de priorizar a discussão e votação dessas matérias. Para Renan “é fundamental que o Congresso Nacional dê à sociedade as respostas aos anseios da população no sentido de trazer para as eleições já no ano que vem as mudanças que vão aprimorar o processo eleitoral”, salientou. Para isso, ele reforça a intenção do esforço concentrado. “Vamos trabalhar no sábado, domingo, todos os dias até o recesso para votarmos essas matérias”, disse ele.
Na próxima terça-feira dia 30, às 14h30, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) os senadores se reúnem pela primeira vez para traçar o calendário de trabalho. Para valer nas próximas eleições, a Reforma Política e Eleitoral tem que ser votada até o dia 3 de outubro deste ano.
