Nesta quinta-feira (18), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o Congresso Nacional irá aprimorar a Medida Provisória (MP) 676/2015 publicada hoje no Diário Oficial da União. A medida traz a alternativa oferecida pelo governo à fórmula 85/95 aprovada pelos parlamentares, e vetada pela presidente Dilma Rousseff, em substituição ao fator previdenciário. O texto mantém a regra, mas cria a progressividade.
“O fundamental é que a medida provisória seja aprimorada no Congresso Nacional. Ela parte do 85/95, isso já é um avanço. O que nós precisamos é mudar a regra de progressividade para que ela não acabe comendo o 85/95. Esse é o papel do Congresso”, falou Renan.
De maneira geral, a regra 85/95 leva em consideração a soma da idade e do tempo de contribuição, 85 para mulheres, e 95 para homens. O tempo mínimo de contribuição é de 30 anos para mulheres e de 35 anos para os homens. De acordo com a MP, em 2017, essa soma subiria um ponto, outro ponto, em 2019, e, a partir daí, um ponto a cada ano até 2022, quando chegaria a 90/100.
