Artigos

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), divulgou um importante estudo em torno do impacto econômico da eliminação dos impostos sobre os produtos da Cesta Básica. A eliminação foi incluída em uma Medida Provisória e está aguardando, até o final deste mês, a sanção. A supressão...

O Senado Federal comemorou esta semana os seis anos da Lei Maria da Penha.  Denominação que foi uma homenagem a farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica em consequência das tentativas de homicídio praticadas pelo seu então marido. As comemorações não expressam apenas um olhar sobre...

Na última semana o Fundo Monetário Internacional – FMI – emitiu um alerta para imperiosa sintonia entre a oferta de crédito e a economia interna. O instituto referia-se a expansão do crédito E a redução da taxa de juros sem o alongamento dos prazos dos mesmos créditos. O Fundo...

Neste primeiro semestre boa parte das atenções  ficaram concentradas em apenas uma CPI. Entretanto, uma segunda Comissão está fazendo um diligente trabalho de mapeamento do tráfico de pessoas no Brasil. A CPI, presidida pela Senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), deve apresentar suas conclusões no final de agosto através da relatora,...

Neste primeiro semestre boa parte das atenções  ficaram concentradas em apenas uma CPI. Entretanto, uma segunda Comissão está fazendo um diligente trabalho de mapeamento do tráfico de pessoas no Brasil. A CPI, presidida pela Senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), deve apresentar suas conclusões no final de agosto através da relatora,...

Uma comissão de notáveis, composta pelos mais renomados juristas brasileiros, acabar de entregar ao Senado Federal uma série de propostas para mudar no Código Penal. O Brasil, apesar das verdadeiras revoluções sociais e tecnológicas dos últimos anos, ainda convive com uma lei de 1940. Ele precisa ser modernizado com...

No segundo semestre o Senado Federal deverá votar um novo projeto de imenso alcance social e para o qual fui designado relator.

Para frustração de toda a sociedade alagoana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), equivocadamente, vetou a construção de um mega estaleiro no pontal de Coruripe, entre a foz do Rio Coruripe e a praia do Pontal do Cururipe, no litoral sul do estado. O órgão alegou danos ambientes...

Um mês após o outro, o Brasil dá sinais que está conseguindo manter seus indicadores sócioeconômicos a despeito da persistente crise econômica internacional. Dentre os índices mais importantes para a população brasileira está a capacidade do mercado interno de gerar novos postos de trabalho. Neste segmento, felizmente, a economia...

 As mais recentes estatísticas sobre os números da violência no Brasil, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, são motivo de uma profunda reflexão sobre nosso atual modelo de segurança pública.  As taxas de mortalidade por homicídio cresceram entre 2007 e 2009 e acumulam aumento de...