As mais recentes estatísticas sobre os números da violência no Brasil, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, são motivo de uma profunda reflexão sobre nosso atual modelo de segurança pública.
As taxas de mortalidade por homicídio cresceram entre 2007 e 2009 e acumulam aumento de 41,1% desde 1992. As mortes por assassinato passaram de 19,2 por cem mil habitantes em 1992 para 27,1 por cem mil habitantes em 2009.
Ainda na segurança pública, outro dado preocupante foi revelado pelo ministério da Justiça. Continua elevado o número de inquéritos inconclusos. Uma força-tarefa reunindo o Judiciário, Ministério Público e Ministério da Justiça conseguiu levantar 135 mil inquéritos de assassinatos abertos até 2007 e não concluídos, e colher provas para oferecer denúncias à Justiça em 8,2 mil casos.
O grupo analisou pouco menos de um terço dos inquéritos levantados (43 mil) e atingiu índice de denúncias de 19% – enquanto a média nacional varia entre 5% e 8% – contra quase 80% de arquivamento. As investigações não concluídas poderão ser analisadas até abril do ano que vem, com acréscimo dos inquéritos de homicídios abertos em 2008.
Os Estados que conseguiram cumprir a meta – solução de 90% dos casos de homicídio – foram Acre, Roraima, Piauí, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso do Sul. Embora não tenham atingido a meta, outros dez Estados conseguiram resolver mais da metade das investigações abertas.
De acordo com o levantamento, em 18 Estados brasileiros há carência de pessoal nas delegacias de polícia especializadas em homicídios. Em 12, não houve aumento do quadro da Polícia Civil nos últimos dez anos. Os concursos são feitos apenas para provimento de vagas já existentes e, em oito Estados, as seleções foram realizadas, mas não houve convocação dos aprovados.
Na distribuição de policiais por habitantes, o quadro é diferente: o Amapá está em primeiro lugar, com 185,5 policiais para cada grupo de 100 mil habitantes, seguido pelo Distrito Federal com 177,9 policiais por 100 mil habitantes. Minas Gerais está na 9ª posição (56,41 policiais por 100 mil habitantes), São Paulo em 11ª (50,09) e Rio Grande do Sul em 14° lugar (46,7). A última posição fica com o Maranhão, com 29,22 policiais para cada grupo de 100 mil habitantes.
Estes dados demonstram que o atual modelo de segurança pública exige mudanças. É preciso, principalmente, definir as fontes fixas de financiamento. Até a reformulação, os investimentos neste setor precisam ser ampliados com vinculações orçamentárias como sugeri em uma proposta ao Congresso Nacional.
