A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), divulgou um importante estudo em torno do impacto econômico da eliminação dos impostos sobre os produtos da Cesta Básica. A eliminação foi incluída em uma Medida Provisória e está aguardando, até o final deste mês, a sanção. A supressão de tributos federais sobre a cesta básica implicaria em perdas de R$ 5,1 bilhões para União.
Mas o relevante é que esta quantia da arrecadação, de acordo com um estudo da Fiesp, amparado em dados do governo federal, seria compensada em apenas três anos por causa dos benefícios que a desoneração geraria sobre a economia. Na prática, a retirada dos tributos injetaria na economia interna muito mais do que deixaria de ser arrecadado. Foi o mesmo fenômeno registrado no programa Bolsa Família. A arrecadação foi superior ao benefício.
A eliminação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), cujas alíquotas somam 9,25% sobre o valor adicionado em cada etapa da cadeia produtiva, colocaria R$ 10,9 bilhões em circulação. Isso equivale a 0,4% do Produto Interno Bruto – PIB.
Foi isto que propus, exatamente no dia oito de fevereiro do ano passado, numa reunião com todos os líderes partidários e o então ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, que apoiou a iniciativa.
Isso seria possível porque a eliminação dos dois tributos se refletiria na queda dos preços dos alimentos e, portanto, elevaria a renda da população. O dinheiro extra seria gasto no comércio e em serviços, o que cria um efeito multiplicador sobre a produção e o emprego. Segundo o mesmo estudo, 416 mil novos empregos poderiam ser criados no Brasil.
Os especialistas concordam que a desoneração da cesta básica beneficia especialmente as famílias mais carentes, que proporcionalmente, gastam mais com a alimentação e pagam mais impostos sobre o consumo do que a população de maior renda. 2/3 dos brasileiros sobrevivem com até dois salários mínimos e gastam, em média, 30% do orçamento com a alimentação. Entre os mais ricos, os gastos correspondem a 10% da renda. No Brasil, os produtos da cesta básica pagam, em média, 16,9% de impostos, contra 5,1% na Europa e apenas 0,7% nos Estados Unidos, onde 34 estados não cobram tributos sobre a alimentação.
Os impostos federais não são os que mais pesam sobre a cesta básica. Cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o tributo que mais influencia os alimentos no país. A eliminação do PIS e da Cofins também serviria um sinal para os estados fazerem o mesmo movimento de eliminação de tributos. São dados importantes para reflexão da equipe econômica do governo.
