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Está em vigor a partir desta quarta-feira (16) a lei 12.869/2013 que estabelece critérios para a contratação e remuneração de permissionários lotéricos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) tinha enviado o projeto para sanção pela Presidente da República no último dia 25 de setembro. A nova lei traz...

Em audiência hoje realizada (16) com prefeitos e representantes das entidades de classe do setor público, Renan ouviu as ponderações dos representantes municipais que trouxeram documento firmado pela Confederação Nacional dos Municípios. No documento estão listadas as dificuldades que os municípios vem encontrando em suas economias, principalmente provocadas pelas...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assinou nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), um termo de compromisso entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para implementar um conjunto de medidas com o objetivo de promover a melhoria do sistema penitenciário no Brasil. De acordo com o...

No início da tarde desta terça-feira foi promulgada a Emenda Constitucional que assegura a imunidade tributária para os CDs e DVDs musicais produzidos no país. Tal medida implica numa redução aproximada de 30% a 40% no preço destes produtos aos consumidores das obras nacionais. O outro propósito da PEC...

– A expectativa é a melhor possível. A medida provisória está trancando a pauta e deve ser votada amanhã . Não há problema nenhum. É uma necessidade e já há um convencimento. E o Senado vai colaborar para que ela seja rapidamente aprovada – afirmou. O Programa Mais Médicos...

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi o convidado de honra da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nesta sexta-feira (11) para o ato simbólico de entrega de caminhões-caçamba para 14 prefeituras da região do Semiárido alagoano que sofrem com...

  Em entrevista ontem concedida ao programa Cidadania, da Rádio Correio de Alagoas, o senador Renan Calheiros fez um balanço de suas atividades, projetos, programas desenvolvidos nos últimos tempos e que contemplam o Estado ou que tenham reflexos expressivos para o povo alagoano. O apresentador do programa, o jornalista...

A partir de agora, com a sanção da lei originada da Medida Provisória 615, o taxista vai poder deixar para os seus herdeiros o direito de exploração do serviço. A lei foi sancionada nesta quarta-feira (09) pela presidente Dilma Rousseff. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou da...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quarta-feira, (9), a Medalha Assembleia Nacional Constituinte, em homenagem aos 25 anos de Promulgação da Constituição Federal. A iniciativa é da Câmara dos Deputados, que homenageou 54 autoridades em cerimônia no Plenário do Congresso Nacional. A presidente da República Dilma...

O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (8) que o Senado tem adotado medidas para melhorar a eficiência administrativa e diminuir os gastos. A economia prevista para os anos de 2013 e 2014 deve passar de R$300 milhões. Renan Calheiros disse também que o Senado é atualmente a...