No início da tarde desta terça-feira foi promulgada a Emenda Constitucional que assegura a imunidade tributária para os CDs e DVDs musicais produzidos no país. Tal medida implica numa redução aproximada de 30% a 40% no preço destes produtos aos consumidores das obras nacionais.
O outro propósito da PEC da Música é a redução da venda de cópias piratas que não beneficiam os artistas brasileiros e a arrecadação de impostos no Brasil.
A sessão solene do Congresso Nacional ocorrida nesta terça-feira foi presidida pelo senador Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, e pelo deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara Federal. Também prestigiaram o evento a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), autor da proposta de emenda à Constituição. Raimundo Fagner e Rosemary, artistas brasileiros, também estiveram presentes à sessão.
Esta PEC, a PEC da Música, foi aprovada pelo Senado no mês passado, depois de tramitar durante sete longos anos entre as duas Casas do Congresso.
Para o presidente Renan, esta medida “provocará um aumento no mercado de música no Brasil”. É que toda a cadeia produtiva da música brasileira será beneficiada com o imposto zero, fazendo com que o consumidor nacional possa dispor de produtos culturais bem mais baratos.
