O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quarta-feira, (9), a Medalha Assembleia Nacional Constituinte, em homenagem aos 25 anos de Promulgação da Constituição Federal. A iniciativa é da Câmara dos Deputados, que homenageou 54 autoridades em cerimônia no Plenário do Congresso Nacional. A presidente da República Dilma Rousseff, que participou da cerimônia, também foi agraciada com a medalha cunhada em ouro, ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). De acordo com a Resolução da Câmara, apenas quatro medalhas foram cunhadas em ouro e serão concedidas em caráter institucional à presidência da República, do STF, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Outros exemplares foram cunhados em prata e bronze pela Casa da Moeda do Brasil, em setembro de 1988. Na categoria prata, serão agraciados cerca de 50 Constituintes, Titulares e Suplentes, que participaram da elaboração da Constituição de 1988, entre eles, o ex-senador constituinte e ex-ministro do período militar, Jarbas Passarinho. Já as condecorações, em bronze, serão recebidas por indicados pela Mesa Diretora da Câmara. As medalhas foram distribuídas este ano por decisão do presidente Henrique Eduardo Alves. A homenagem foi regulamentada por um Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e tem por objetivo agraciar Constituintes, pessoas físicas e jurídicas ou colaboradores que tenham contribuído para o êxito da Constituição de 1988.
Deputado Constituinte, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atuou como titular da subcomissão de Negros, População Indígena, Pessoas Deficientes e Minorias, e da Comissão de Ordem Social. Trabalhou pela regulamentação de vários direitos sociais e é autor da emenda que faculta o voto aos 16 anos. “Esta Medalha Assembleia Nacional Constituinte não é uma honraria rotineira; pelo contrário, é uma das mais altas distinções que um homem público pode merecer de seu país. Afinal, com acertos em muito maior número que os equívocos, não redigimos uma Constituição Federal, construímos um novo conceito de Estado, um conceito abrangente, libertário, cidadão e igualitário”, afirmou Renan Calheiros.
