Notícias

Senado avança na pauta prioritária

quinta-feira, 14 de julho de 2016
Num dia de esforço concentrado, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13), mais de dez projetos que estavam na pauta de votações. Como primeiro item da pauta foi aprovada a indicação de Evandro Didonet para a representação permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). George...
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BALANÇO DAS PRINCIPAIS VOTAÇÕES DO SENADO NO 1º SEMESTRE/2016

quinta-feira, 14 de julho de 2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), enumerou, ao final da sessão do Plenário, as principais matérias aprovadas pela casa legislativa durante o primeiro semestre de 2016. Segundo Renan, num esforço rápido, foram listadas as 70 principais matérias de um total de 138 aprovadas pelo Senado Federal. Renan agradeceu...
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Defensores públicos federais pedem a Renan o fortalecimento da categoria

quarta-feira, 13 de julho de 2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, nesta quarta-feira (13), defensores públicos federais para discutir propostas que fortaleçam a categoria. Entre elas, está o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 32/2016, que reajusta os vencimentos da Defensoria Pública da União. O texto foi aprovado, no fim da manhã,...
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Plenário aprova limites de gastos para Assembleias e Tribunais estaduais

quarta-feira, 13 de julho de 2016
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituicão (PEC) 30/2014 que estabelece limites para os gastos com os legislativos estaduais e os Tribunais de Contas dos estados. A matéria é de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP) e, de acordo...
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Promulgada Emenda Constitucional que reconhece o TST como órgão do poder Judiciário

terça-feira, 12 de julho de 2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comandou nesta terça-feira (11), sessão solene destina a promulgação da Emenda Constitucional 92/2016 que reconhece o TST, como órgão do poder judiciário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comandou nesta terça-feira (11), sessão solene destina a promulgação da Emenda Constitucional 92/2016...
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Senado aprova medidas para controle de doping

sexta-feira, 8 de julho de 2016
  O Senado aprovou, durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (6) a Medida Provisória (MP) 718/16, que fixa regras sobre o controle de doping no esporte no Brasil e servirão de base para a Olimpíada e a Paraolimpíada do Rio de Janeiro realizadas neste ano e se iniciam...
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Plenário aprova MP que libera recursos para combate ao Zika Vírus

sexta-feira, 8 de julho de 2016
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (6), a Medida Provisória (MP) 716/16 que libera R$ 420 milhões para os Ministérios da Ciência e Tecnologia, Defesa e Desenvolvimento Nacional. Os recursos serão usados no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da Dengue, Zika e febre Chikungunya. Do total aprovado,...
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Renan pede empenho de parlamentares para concluir votação da pauta prioritária

quarta-feira, 6 de julho de 2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros, participou nesta quarta (6) da audiência conjunta CAE/CCJ e pediu agilidade das comissões para a votação das matérias em Plenário, em especial, a nova lei contra o abuso de autoridade. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou, nesta quarta-feira (6), de audiência...
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Plenário aprova limite de gastos para Assembleias e Tribunais de Contas dos estados

quarta-feira, 6 de julho de 2016
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (5), o primeiro projeto que faz parte da pauta prioritária anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e que deve ser concluída até o dia 13 de julho. Por 58 votos, os senadores aprovaram, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2014, de...
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“Lei de Abuso de Autoridade está gagá e vai ser atualizada”, diz Renan

quarta-feira, 6 de julho de 2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reiterou, nesta terça-feira (5), que o projeto que altera a Lei de Abuso de Autoridade será votado até o próximo dia 13 no Plenário do Senado. Renan lembrou que a Lei sobre o tema está em vigor há mais de 50 anos...
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