Preocupada com a condução do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que completa 80 anos em janeiro de 2017, a presidente da Autarquia, Kátia Bogéa, veio ao Senado, nesta terça-feira (23), e pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apoio para garantir a sobrevivência do Iphan e a consequente conservação do patrimônio brasileiro.
Kátia alertou para a possibilidade de extinção do Instituto, que conta com 703 funcionários para atender as 27 superintendências do país e mais 27 escritórios técnicos, e, desses 703, 341 se aposentarão nos próximos dois anos. Para recompor os quadros, o Iphan já estuda junto ao ministério do Planejamento projetos para criar um plano de carreira e abrir concurso público. Os projetos terão que ser aprovados pelo Congresso Nacional.
“A gente sabe que agora é um momento muito difícil, mas nós já temos as vagas autorizadas. Então seria quando o país voltasse à normalidade e a gente pudesse atravessar essa crise. A gente está pedindo o apoio já para construir essa pauta para 2017”, argumentou a presidente do Iphan.
Kátia Bógea também pediu ajuda do presidente do Senado para a liberação de mais recursos destinados ao Instituto no PAC Cidades Históricas. Segundo ela, o ministro da Cultura, Marcelo Calero, informou que serão destinados R$ 200 milhões no próximo ano e seriam necessários, pelo menos, R$ 450 milhões. A presidente teme que, com a falta de recursos do governo federal, obras de preservação sejam paralisadas.
“Nós estamos com 72 obras em andamento, todos os projetos contratados, são 44 cidades que estão dentro do programa, os prefeitos todos dessas cidades históricas esperam por esse recurso, as prefeituras estão sempre em condições desfavoráveis, economicamente falando, eles contam com esse recurso do governo federal”, explicou Kátia.
O presidente do Senado se colocou à disposição para fazer o que estiver ao seu alcance na conservação do patrimônio brasileiro e disse que vai, inclusive, conversar com o ministro da Cultura. Também participou do encontro, o superintendente do Iphan – AL, Mario Aloisio Melo.
