O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, nesta terça-feira (23), representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que vieram pedir o apoio do presidente do Senado na aprovação do Projeto de Lei (PL) n: 27/2016, que recompõe o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal.
Segundo a presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Fátima Pirauá, o PL 27/2016 reajusta os subsídios de toda a magistratura brasileira. “Nós pedíamos ao presidente do Senado, que o PL 27/2016 tramite da Comissão de Assuntos Econômicos e vá para o Plenário para que possa ser votado. A Justiça precisa dessa recomposição. Esse projeto é do ano passado e recompõe parcialmente as perdas inflacionárias”, disse Pirauá.
O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12° Região (Amatra), Jose Carlos Kulzer, a categoria vem sofrendo preconceito. “Diversos setores receberam reajustes salariais. Nós não entendemos essa discriminação. Por qual motivo outras carreiras receberam reajuste e nós ainda não?”, argumentou o presidente da Amatra.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse se solidarizar com os magistrados e prometeu ajudar. O PL 27/2016 está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) e aguarda ser incluído na pauta de reuniões do colegiado.
