ESPERANÇA, FÉ E RENOVAÇÃO

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As comemorações natalinas representam a maior festa cristã em todo o mundo. Além dos festejos, da reunião da família, da renovação de nossa fé, este período sempre é propício a reflexões sobre os conceitos de irmandade, justiça, solidariedade e igualdade. O Brasil vem obtendo conquistas sócio-econômicas muito importantes na busca de uma sociedade mais justa e mais equilibrada, onde as distâncias entre os mais abastados e os mais humildes estão sendo, gradualmente, reduzidas.
Este ano que vai se encerrando ficará marcado por uma significativo avanço no conceito de cidadania brasileira. A sociedade que foi às ruas pressionar exigir mais qualidade na prestação dos serviços públicos. As instituições, por sua vez, responderam às demandas com a modernização de várias leis.
O Senado Federal deu grandes contribuições neste sentido e votou lei importantes. Muitas já se tornaram leis e outras propostas ainda aguardam a deliberação da Câmara dos Deputados. Só no encerramento do primeiro semestre foram mais de 40 projetos aprovados. Entre estas estão a exigência de ficha limpa para os servidores dos três poderes, a eliminação da aposentadoria como pena disciplinar para juízes e promotores condenados, a perda automática de mandato parlamentar após o processo transitar em julgado, o agravamento do crime de corrupção para crime hediondo, toda a regulamentação dos direitos trabalhistas dos empregados e empregadas domésticas, a facilitação para projetos de iniciativa popular, entre tantos outros.
Outras propostas nascidas e votadas no Senado Federal já se tornaram leis. Entre elas o novo critério para o Fundo de Participação dos Estados, a destinação dos royalties do petróleo para saúde e educação, a definição de organização criminosa, o sistema nacional de combate a tortura e o Estatuto da Juventude, que tramitava há nove anos. Igualmente relevante foram a renegociação das dívidas dos agricultores do semi-árido, a desoneração da produção e comercialização do álcool, a subvenção aos produtores de cana-de-açúcar, a regulamentação da atividade do permissionário lotérico, a regulamentação da profissão de vaqueiro, de árbitro de futebol e a transparência nos direitos autorais.

Do ponto de vista institucional também foi um ano muito produtivo para o Congresso Nacional. Isso porque conseguimos, na Justiça, derrubar o controle preventivo de constitucionalidade de projetos, mudamos os critérios para análise de vetos e também avançamos com o orçamento impositivo.
Como brasileiro, como Presidente de um poder que está ajudando a implantar políticas sociais mais justas e leis mais modernas, fico com a sensação de dever cumprido. Que este espírito voltado para o coletivo e para a igualdade possa se repetir também em 2014.

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