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Está em vigor a partir desta quarta-feira (16) a lei 12.869/2013 que estabelece critérios para a contratação e remuneração de permissionários lotéricos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) tinha enviado o projeto para sanção pela Presidente da República no último dia 25 de setembro. A nova lei traz...

Em audiência hoje realizada (16) com prefeitos e representantes das entidades de classe do setor público, Renan ouviu as ponderações dos representantes municipais que trouxeram documento firmado pela Confederação Nacional dos Municípios. No documento estão listadas as dificuldades que os municípios vem encontrando em suas economias, principalmente provocadas pelas...

Oportunamente a obra A Carta da Democracia – O Processo Constituinte da Ordem Pública de 1988 – é lançada agora ao comemorarmos os 25 anos da nossa Constituição. Muito me honra ter sido convidado para prefaciar, conjuntamente Bernardo Cabral que relatou a Constituinte, essa obra do professor Júlio Aurélio...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assinou nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), um termo de compromisso entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para implementar um conjunto de medidas com o objetivo de promover a melhoria do sistema penitenciário no Brasil. De acordo com o...

O PAC da Funasa, que será anunciado até o dia 31 deste mês, contempla o Estado de Alagoas com seis municípios para investimentos em obras de saneamento e abastecimento de água: Igaci, Marechal Deodoro, Olivença, Olho d’água das Flores, Ouro Branco e Monteirópolis. Serão mais de R$ 80 milhões assim...

No início da tarde desta terça-feira foi promulgada a Emenda Constitucional que assegura a imunidade tributária para os CDs e DVDs musicais produzidos no país. Tal medida implica numa redução aproximada de 30% a 40% no preço destes produtos aos consumidores das obras nacionais. O outro propósito da PEC...

– A expectativa é a melhor possível. A medida provisória está trancando a pauta e deve ser votada amanhã . Não há problema nenhum. É uma necessidade e já há um convencimento. E o Senado vai colaborar para que ela seja rapidamente aprovada – afirmou. O Programa Mais Médicos...

O Senado Federal deu um importante passo para inibir a criação de novos partidos e evitar o troca-troca entre legendas. Foi aprovado o projeto, que já seguiu para sanção da presidente Dilma Rousseff, impondo novas regras na criação de partidos. A lei só valerá para as eleições futuras e...

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi o convidado de honra da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nesta sexta-feira (11) para o ato simbólico de entrega de caminhões-caçamba para 14 prefeituras da região do Semiárido alagoano que sofrem com...

  Em entrevista ontem concedida ao programa Cidadania, da Rádio Correio de Alagoas, o senador Renan Calheiros fez um balanço de suas atividades, projetos, programas desenvolvidos nos últimos tempos e que contemplam o Estado ou que tenham reflexos expressivos para o povo alagoano. O apresentador do programa, o jornalista...