Artigos

O Senado acaba de homenagear os 90 anos da Coluna Prestes. Entre 1925 e 1927, o movimento percorreu perto de 25 mil quilômetros de onze estados brasileiros e teve como principal causa a insatisfação de parte dos militares com a forma que o Brasil era governado na época: ausência...

O Senado aprovou o projeto que fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais (PLS 270/2006). Houve uma mudança: os senadores retiraram os artigos que previam um reajuste vinculado ao salário mínimo....

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu em Plenário, nesta quarta-feira (21), a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2014, que autoriza os agentes e guardas penitenciários a utilizarem fora do horário de serviço as armas de fogo fornecidas pelos órgãos em que trabalham. A matéria...

À pedido da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG –, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), leu em Plenário, nesta terça-feira, a Mensagem 38/2014 que autoriza a renovação do acordo de empréstimo entre o governo brasileiro e o FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2014 que estabelece cota de até 20% para negros no serviço público. A proposta estabelece prazo de 10 anos para a validade da medida. O projeto de lei foi...

Foi votada nesta terça-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2014, que fortalece a Defensoria Pública em todo o país. O relator foi o senador Romero Jucá (PMDB-RR). De acordo com a proposta, a União, os estados e o Distrito Federal terão um prazo de oito anos...

Representantes de entidades ligadas a classe dos caminhoneiros pediram nesta terça-feira (20) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que amplie o debate sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2014. Eles alertaram que a flexibilização da jornada diária máxima de trabalho, prevista na proposta, pode ter como...

Comemoramos este ano 136 anos da Abolição da Escravatura. Apesar de mais de um século, os afrodescendentes, com raras exceções, ainda não conseguiram se integrar efetivamente na sociedade brasileira. Apesar de todos esses anos não conseguimos resgatar esta dívida histórica. Não bastou a Constituição ter apontado o repúdio ao racismo....

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Eu gostaria só  queria a  oportunidade de duas palavrinhas para o Plenário da Casa. Em primeiríssimo lugar, Senador Walter Pinheiro, no momento em que nós tratamos de interesses da sociedade, especificamente de Municípios, aproveito a oportunidade – porque eu...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quinta-feira (15) o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, acompanhado de Jorge Dantas, presidente da Associação dos Municípios Alagoanos. Eles vieram pedir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/13 que aumenta o repasse para...