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Vem em muito boa hora a campanha da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – contra tráfico de pessoas. Além da privação da liberdade, o tráfico humano subjuga suas vítimas forçando-as ao trabalho sem qualquer direito trabalhista e, muitas vezes, sem qualquer tipo de remuneração. Confinadas e submetidas a todo...

Em resposta a pedido de informações da ministra do STF Rosa Weber, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), rejeitou a acusação da oposição de que estaria impedindo a instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras. No documento, enviado ao Supremo nesta segunda-feira (14), Renan explica que decidiu ampliar o...

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania – CCJ, a quem cabe dirimir dúvidas quando a juridicidade e constitucionalidade são suscitadas, aprovou, na quarta-feira 9, o parecer do senador Romero Jucá para instalar de uma CPI com múltiplas investigações. A visão jurídica, acatada por ampla maioria dos integrantes...

Nos próximos 20 dias o PMDB alagoano indicará o candidato a governador da Frente de Oposição para as eleições deste ano. O anúncio foi feito no início da tarde desta sexta-feira (11) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (também presidente do PMDB no Estado), ao encerrar o...

Representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) foram recebidos pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), na tarde desta quarta-feira (9). Eles vieram acompanhados do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) e do deputado federal André Moura (PSC-SE). Durante o encontro, os representantes do Conacs pediram a...

O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 04/14, que facilita a concessão de vistos para estrangeiros que queiram visitar ao Brasil. Entre as novidades, está a autorização para a emissão de vistos pela internet. O turista estrangeiro vai poder acessar o portal do Ministério das...

Será na próxima terça-feira (15) a votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias envolvendo a Petrobrás. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), depois de ouvir os líderes partidários sobre...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) assegurou hoje aos dirigentes da Confederação Nacional dos Aposentados, recebidos em audiência nesta quarta-feira, que vai marcar data para votação do PLS 672/2011, ora em tramitação no Senado Federal. A proposta institui contrbuição dos aposentados e pensionistas, no valor anual de dois reais,...

O Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se pronunciou hoje sobre o desabamento de parte de um moinho, em Alagoas. “Estou acompanhando apreensivo o trabalho dos bombeiros e da Defesa Civil na retirada dos destroços do desabamento de um dos silos do moinho. Felizmente, até agora, nenhuma vítima fatal...

Minhas Senhoras e Meus Senhores, O Congresso Nacional se reúne, neste momento, em Sessão Solene, para homenagear o Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelos seus 25 anos de existência. A criação do STJ foi uma das mais impactantes inovações da Constituição de 1988 sobre a estrutura do Judiciário brasileiro, a fim...