Na última semana, como Presidente do Congresso Nacional, participei de um debate com 200 empresários do grupo Lide, presidido por João Dória Júnior. Uma iniciativa fundamental para fixarmos uma parceria mais efetiva entre o Parlamento e o empresariado nacional.
A economia brasileira, apesar dos sobressaltos internacionais, mantem sua vocação de crescimento, um crescimento realista. Existe apreensão, mas não uma crise. Vivemos um ambiente de pleno emprego e o crescimento não é negativo.
Por isso temos que perseverar rumo a responsabilidade fiscal. Neste momento, é preciso agregar políticas de estímulos à produtividade com políticas fiscais e monetárias ortodoxas. O governo tem feito o dever de casa e não ignora a importância do equilíbrio fiscal no controle da taxa de inflação.
A compreensão de que as políticas de estímulo ao mercado interno estejam esgotadas também parece precipitada. Acabamos de ver uma iniciativa defensável, franqueando crédito para aquisição de móveis e eletroeletrônicos com juros aquém dos praticados pelo mercado. Trata-se de uma iniciativa com efeitos multiplicadores para a economia interna.
O Congresso pode e deve ajudar. Agora mesmo, em relação ao equilíbrio fiscal, caberá ao Congresso uma manifestação sobre o estoque de mais de 3 mil vetos que se acumularam no Parlamento. Mais de 1.600 terão sua prejudicialidade declarada, mas outra quantia considerável precisará de deliberação, mas neste ponto é necessário cautela, já que alguns deles podem fortalecer ou enfraquecer o equilíbrio fiscal.
O Congresso Nacional deve a todo custo evitar a inconsequência fiscal. Estamos diante de uma nova e irrecusável ordem mundial: o comedimento. O tempo é de moderação e economia. Economia de tempo, moderação com o meio ambiente e com o consumo e, principalmente, no que nos diz respeito, comedimento com os recursos públicos.
O Senado Federal está afinado a este novo comando e procurando, através de medidas concretas, aproximar o Congresso Nacional ainda mais da sociedade. A nova direção do Senado Federal implementou um economia superior a 300 milhões de reais no biênio 2013/2014.
Este é um processo permanente que, iniciado, não retrocede. Mais do que poupar recursos públicos, estamos dando qualidade aos gastos para tornar o Senado, gradativamente, mais eficiente e mais racional. Seremos o Senado que o Brasil quer agora e no futuro.
