Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa debateu os dados de uma pesquisa realizada pelo DataSenado sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pesquisa revelou que 85% dos brasileiros defendem a redução da maioridade penal e apenas 14% são contra. O vice-presidente da Comissão, senador...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quarta-feira (15) a visita do prefeito de Maceió (AL), Rui Palmeira (PSDB). Palmeira veio pedir o apoio de Renan na liberação de recursos federais junto ao Ministério do Turismo para a conclusão de obras na capital alagoana, como a Via...

O PMDB tem um projeto de poder e terá um candidato competitivo para presidência da Republica em 2018. Foi o que disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao sair da Fundação Ulysses Guimarães, onde foi lançada a nova plataforma digital do partido. Renan ressaltou que o PMDB...

Os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso tomaram posse nesta quarta-feira (15) em cerimônia com a participação dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Eles destacaram a importância do colegiado como órgão auxiliar do Parlamento e para a manutenção da...

O Plenário aprovou, na noite desta terça-feira (14), o substitutivo ao projeto de lei do Senado (PLS) 333/2015. A matéria, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), cria um regime especial de atendimento socioeducativo dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ser aplicado a menores que...

Os governadores da Região Sudeste pediram, nesta terça-feira (14), o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na aprovação de novas regras na aplicação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para aplicação nas parcerias público-privadas...

Unificação das alíquotas do ICMS para o destino, fundos de compensação e de desenvolvimento regional, vinculação de recursos para estados e municípios além de repatriação de divisas. Propostas que tramitam no Congresso Nacional e dividem os parlamentares foram longamente debatidas, nesta terça-feira (14), pelos líderes partidários e o ministro...

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (13) a MP 671/2015 (conhecida como MP do Futebol), que refinancia as dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes de futebol. Ela impõe exigências de gestão e responsabilidade fiscal que os clubes devem cumprir se quiserem participar do programa de refinanciamento. Além disso...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMBD-AL), garantiu nesta segunda-feira (13) que o Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2015, será votado nesta tarde devido a um consenso entre os líderes partidários. O anúncio foi feito em reunião com um grupo de presidentes de grandes clubes como...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lamentou, na manhã desta segunda-feira (13), o prematuro falecimento do pecuarista Maxwell Faustino Rocha, ocorrido na madrugada de hoje, em sua residência. Maxwell Faustino, de 59 anos, lutava contra um câncer há mais de quatro anos. Renan disse que a morte do...