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No primeiro ato de Mobilização pelo Pacto Federativo realizado nesta quarta-feira (05), membros da Confederação Nacional de Municípios (CMN) visitaram o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), para reforçar pedido de que os projetos relativos ao pacto ganhem celeridade na votação. No encontro, a CNM entregou a “Carta Municipalista”...

Em sessão especial para comemorar o aniversário de 50 anos de fundação da TV Globo nesta quarta-feira (5), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), defendeu a liberdade de expressão: — Quaisquer insinuações, gestos ou atos no sentido de restringir ou inibir a liberdade de expressão, a qualquer título...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou nesta terça-feira (04) que a prioridade do Congresso Nacional é colaborar com uma pauta de interesse para o país e trabalhar para melhorar o ambiente da economia. “Nós temos muita preocupação com o agravamento da crise econômica e social e vamos...

Muito me honra participar desta sessão solene para comemorar o 93º Dia Internacional do Cooperativismo assim como os 45 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras. Felicito a senadora Ana Amélia e o Deputado Federal Osmar Serraglio, autores do requerimento para a realização desta sessão especial. A importância que atribuo...

  Na reabertura do Congresso Nacional, no segundo semestre, os parlamentares devem seguir na consolidação da agenda do Pacto Federativo e na concretização da Reforma Política. Na esfera político-partidária é imperioso acabar com a zona cinzenta entre o privado e o público. No primeiro semestre, tanto a Câmara dos...

Este ano comemoramos 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, umas das mais importantes do País. Ao longo de uma década e meia a LRF já demonstrou sua pertinência e importância em vários aspectos. Entre seus atributos está a necessidade de tornar mais transparentes as administrações, devido às exigências...

O presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgou nota nesta quarta-feira (22) para contestar notícia publicada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo de que ele estaria cogitando de manobrar contra a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo. Segue a íntegra da nota: “Em face da publicação...

Ao longo de 115 sessões plenárias, o Senado aprovou 236 matérias, entre emendas constitucionais, projetos de lei, medidas provisórias e projetos de resolução. As informações constam no balanço do primeiro semestre de 2015 das atividades da Casa, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Entre as...

O recente protagonismo do Congresso Nacional foi visto em raros momentos da Nação. É um processo que vem evoluindo há algum tempo com o resgate das prerrogativas dos parlamentares e a independência entre poderes. Quebramos o monopólio da União e avançamos no Orçamento Impositivo. Em relação as Medidas Provisórias...

Logo após a ordem do dia da sessão plenária extraordinária desta quinta-feira (16), os senadores aprovaram urgência para tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 298/2015, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que trata da nacionalização de recursos de brasileiros que têm dinheiro ou patrimônio no exterior...