O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMBD-AL), garantiu nesta segunda-feira (13) que o Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2015, será votado nesta tarde devido a um consenso entre os líderes partidários. O anúncio foi feito em reunião com um grupo de presidentes de grandes clubes como Botafogo, Vasco da Gama, Atlético Mineiro, Esporte, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo, além de representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Embora haja a praxe de se esperar sete dias entre a leitura e votação, o presidente decidiu pela votação após conversar com os senadores. O projeto, oriundo da MP 671, tem como principal foco a renegociação das dívidas dos clubes de futebol com a União.
O texto, relatado na Câmara dos Deputados pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e no Senado pelo senador Zeze Perrella (PDT-MG), além de instituir o parcelamento de 240 meses, de forma escalonada, estabelece princípios e práticas de responsabilidade fiscal e financeira e de gestão transparente cria a Autoridade Pública de Governança do Futebol – APFUT e a Loteria Exclusiva – LOTEX; além do programa de iniciação esportiva escolar.
“O Congresso sempre esteve presente nos momentos de grandes dificuldades apoiando o esporte nacional e o futebol. Esta é uma oportunidade para uma efetiva mudança. Viveremos um novo cenário com a vigência dessa lei e sempre estaremos aqui para intervir na legislação se for necessário”, lembrou Renan Calheiros.
O deputado Otávio Leite solicitou apoio do presidente do Senado para que o Executivo acate a nova lei sem vetos, uma vez que foi realizado um estudo visando o equilíbrio financeiro dos clubes sem comprometer o pagamento total das dívidas. “O projeto é denso, estruturante e inovador. Será aplicada a taxa Selic para correção do saldo. O erário não vai perder. Mais de 600 clubes, entre grandes e pequenos dependem dessa legislação da maneira como foi pensada”, observou Otávio Leite.
