Os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso tomaram posse nesta quarta-feira (15) em cerimônia com a participação dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Eles destacaram a importância do colegiado como órgão auxiliar do Parlamento e para a manutenção da democracia.
— A comunicação é ponto nevrálgico do regime democrático, e o Congresso precisa da opinião acurada de especialistas para que possamos dar respostas justas, certas e rápidas à sociedade — afirmou Renan.
O senador disse ainda que reitera seu compromisso com a defesa do modelo democrático e com a liberdade de expressão:
— Não daremos guarida a qualquer tentativa de controlar a livre circulação de ideias em nosso país. A liberdade de manifestação de pensamento, além de ser direito natural do homem, é premissa elementar às demais liberdades: política, econômica, de associação e de credo. Isso é democracia — afirmou.
Presidência
Logo depois da posse, os conselheiros se reuniram para escolha do presidente e vice do colegiado. O comando do conselho ficará a cargo de Miguel Ângelo Cançado, eleito por aclamação. Ele integra o grupo como representante da sociedade civil e foi indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O vice-presidente, eleito por maioria, é Ronaldo Lemos, que também representa a sociedade civil.
O Conselho de Comunicação foi criado pela Constituição de 1988 e é composto de 13 titulares e 13 suplentes, com mandato de dois anos, com a missão de representar empresas, categorias profissionais e sociedade. Também participa um engenheiro com conhecimento na área de comunicação social.
O Conselho elabora estudos, pareceres e atende solicitações que lhes forem encaminhadas pela Câmara ou pelo Senado sobre assuntos que digam respeito à comunicação social. Entre eles, liberdade de manifestação do pensamento; publicidade, diversões e espetáculos públicos; produção e programação das emissoras; monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação; e outorga e renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão.
O colegiado se reunirá nas primeiras segundas-feiras de cada mês no Senado, e a próxima reunião está marcada para 3 de agosto, às 14 h.
