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Nesta quarta-feira (16), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a defender que a elevação da carga tributária do País deve ser consequência do corte do governo, do ajuste, apesar de admitir que é difícil prever o que vai acontecer. A proposta do Executivo de recriação da Contribuição...

Está marcada para amanhã (17), em comissão especial da Câmara dos Deputados, a votação do Projeto de Lei (PL) 3722/2012, que cria o Estatuto de Controle de Armas de Fogo ao alterar o Estatuto do Desarmamento, Lei 10826/2003. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), “o estatuto está...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, nesta terça-feira (15), o pedido de vários governadores para que o Plenário aprove o mais rápido possível o Projeto de Lei (PL) 2.455 de 2015, que cria o Fundo de Exportação (FEX). A reivindicação foi trazida pelos governadores de Mato Grosso,...

Representantes da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) e da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), se associaram à Agenda Brasil, conjunto de propostas do Legislativo para retomar o crescimento do País, e pediram apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no estímulo à produção...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta terça-feira (15) o pedido de auxílio para o Hospital Regional Santa Rita, que passa por dificuldades financeiras. A vereadora de Palmeira dos Índios (AL), Marta Gaia (PRP), veio acompanhada do provedor do hospital, Pedro Gaia. De acordo com Gaia, a...

Nesta terça-feira (15), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comandou a sessão solene do Congresso Nacional onde foram promulgadas as emendas à Constituição 89 e 90. A primeira (Emenda 89) amplia por 15 anos o período de destinação de recursos dos fundos constitucionais para irrigação no Nordeste e...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, nesta segunda-feira (14), que “tudo que passa pelo Congresso Nacional sai melhorado. O próprio ajuste é um exemplo do que estamos dizendo”. O comentário foi feito durante a avaliação de Renan Calheiros sobre a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações...

Mesmo diante de uma crise econômica e política persistente, o Senado Federal se mobilizou e conseguiu reunir uma expressiva maioria para dar prosseguimento na Reforma Política, uma das mais justas e antigas demandas da sociedade. O Senado aprovou uma reviravolta no atual modelo e que, certamente, contribuirá para eliminar...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB – AL), afirmou nesta quinta-feira (10) que o Congresso Nacional não tem responsabilidade na decisão da agência Standard & Poor’s de rebaixar a classificação do Brasil para grau especulativo (com maior risco para os investidores). “O Congresso alertou, chamou atenção, se colocou...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou nesta quinta-feira (10) da abertura do Seminário Reforma Política, realizado pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE). O objetivo do encontro é discutir, com especialistas, juristas e políticos, os principais pontos do projeto da Reforma Política, cuja redação final foi aprovada no plenário...