O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, nesta segunda-feira (14), que “tudo que passa pelo Congresso Nacional sai melhorado. O próprio ajuste é um exemplo do que estamos dizendo”. O comentário foi feito durante a avaliação de Renan Calheiros sobre a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), anunciada pelo Executivo, como uma das medidas para equilibrar as contas públicas. Para valer, a CPMF deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
“Todas as propostas dependem da apreciação do Congresso, terão a palavra final do Congresso Nacional e tudo que tramita no Congresso Nacional tende a ser melhorado”, assegurou Renan. O presidente do Senado disse que recebeu, antes do anúncio, informações sobre o teor das medidas. “Esse corte é significativo. Nós fizemos propostas que estão tramitando no Congresso Nacional, mas sem a pretensão de que essas propostas sejam propostas do Executivo”, afirmou. Há cerca de um mês, Renan Calheiros propôs a Agenda Brasil, conjunto de medidas para retomar o crescimento da economia.
Renan lembrou que qualquer aumento na carga tributária só seria discutido, no Congresso, após o corte de despesas. “O corte de despesa é sempre o primeiro passo para que se possa discutir, na sequência, nova receita. A preliminar era a necessidade de cortar significativamente gastos. E o governo não pode ter nenhuma dúvida com relação a redução de ministérios e o corte dos cargos em comissão. A partir daí, o Congresso vai discutir e vai aprimorar, como todas as medidas que passam pelo Congresso Nacional são melhoradas”, afirmou.
O presidente do Senado lembrou da eficiência no gasto aplicada na Casa que assumiu a presidência, em 2013. Apenas no biênio 2013/2014, o Senado devolveu R$ 400 milhões aos cofres públicos. “Dá sempre para cortar despesa, garantir a transparência e buscar a eficiência do gasto público. Fazer alguma coisa é sempre melhor que não fazer nada. Nós precisamos saber, no entanto, se essa coisa que está sendo feita é a coisa certa. Mas é isso que o Congresso Nacional vai fazer durante a tramitação da proposta”, garantiu.
