Representantes da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) e da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), se associaram à Agenda Brasil, conjunto de propostas do Legislativo para retomar o crescimento do País, e pediram apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no estímulo à produção dos combustíveis renováveis.
“É uma proposta extremamente positiva que está totalmente inserida na plataforma da Agenda Brasil. Por que ele [presidente Renan Calheiros] trata, na Agenda Brasil, de tecnologia, ele trata, na Agenda Brasil, de fortalecimento do processo industrial nacional e ele trata, na Agenda Brasil, de energias renováveis”, disse Donizete Tokarski, diretor-superintendente da Ubrabio.
Os produtores defendem o aumento progressivo da mistura de biodiesel no diesel, atualmente em 7% (B7), e pedem que haja uma previsibilidade que amplie, a cada ano, a porcentagem de biodiesel em 8, 9 e 10%. Segundo os representantes do setor, a indústria já está preparada, em função de ter cerca de 40% da sua capacidade ociosa em todo o território nacional.
“Hoje nós temos aproximadamente 56 indústrias com capacidade autorizada de produção de 7,5 bilhões de litros e, pela demanda, em função da obrigatoriedade de B7, isso atinge, em 2015, 4 bilhões de litros, então nós temos 3,5 bilhões de litros ociosos”, calcula Tokarski, o que representaria uma mistura de B13 se todo o potencial da indústria fosse usado hoje.
A Ubrabio também propõe o uso autorizativo de misturas superiores à obrigatória e sugere o B20 Metropolitano, para uso no transporte público das cidades com mais de 500 mil habitantes; e B Agro, que corresponde na utilização de B30 em tratores e máquinas agrícolas.
Entre as propostas que tratam de um marco regulatório para o biodiesel está o Projeto de Lei (PL) 2751/2015, do deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR), que propõe a criação de um novo cronograma de ampliações para a mistura obrigatória de biodiesel. De acordo com o texto, a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil comercializado no país, passaria para B8 em 1º de janeiro de 2016, B9 em 2017, e B10 a partir de 2018.
Existe também a expectativa de que o ex-senador e atual deputado federal Sérgio Souza, (PMDB-PR), proponha uma Política Nacional dos Biocombustíveis, nos mesmos moldes do Projeto de Lei do Senado (PLS) 219/2010 que ele relatou quando foi senador, mas que foi arquivado.
O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) é outro parlamentar que tem interesse em apresentar um projeto para regulamentar o setor. Ele acompanhou a reunião em companhia do prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, e da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE).
O presidente do Senado sugeriu que todas as propostas sobre o biodiesel sejam encaminhadas à Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional (CEDN), criada para tratar da Agenda Brasil, para que sejam analisadas e tenham uma resposta rápida. “O que eu puder fazer para estimular o debate, contem comigo”, afirmou Renan.
