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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (11) a votação da Medida Provisória 685/2015. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015, a MP foi editada para instituir o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O programa estimula empresas devedoras a usar...

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PDMB-AL), acompanhado dos senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e José Serra (PSDB-SP), manteve nesta quarta-feira (11) uma reunião de trabalho com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. O encontro de trabalho versou sobre agendas comuns entre os dois Poderes,...

Representantes do Movimento dos Agricultores do Nordeste entregaram, nesta quarta-feira (11), ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um estudo sobre o endividamento dos pequenos produtores da região para justificar um pedido de ajuda. De acordo com os produtores, que vieram acompanhados do deputado federal Marx Beltrão (AL), integrante...

O presidente da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), senador Otto Alencar (PSD-BA) comunicou em plenário ao presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), que o colegiado aprovou nesta quarta-feira (11) mais duas proposições sugeridas por senadores para reforçar a Agenda Brasil, documento proposto por Renan no mês de agosto que traz...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou nesta terça-feira (10) que o projeto sobre a repatriação de recursos enviados ao exterior poderá ser votado no Senado, caso a Câmara dos Deputados não conclua a votação da matéria. O Projeto de Lei (PL) 2960 de 2015, de autoria do...

Nesta terça-feira (10), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a presidente do Conselho da Federação da Rússia (similar ao Senado brasileiro), Valentina Matvienko, assinaram acordo de cooperação interparlamentar para o desenvolvimento de relações políticas, econômicas, científicas, culturais e humanitárias entre os dois países. O acordo prevê a...

O 85º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil foi comemorado com uma sessão solene do Congresso Nacional nesta terça-feira (10), no Plenário do Senado Federal. A OAB foi criada em 18 de novembro de 1930, por um decreto assinado pelo presidente Getúlio Vargas e referendado pelo então ministro...

Renan Calheiros (PMDB/AL) lamentou a morte do ex-senador Beni Veras e do embaixador Sebastião do Rego Barros. “Beni Veras era um dos grandes homens públicos, cearense, foi um grande senador e ministro do planejamento. Sebastião, igualmente, um dos mais brilhantes de sua geração de diplomatas dos quadros do Itamaraty....

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu a sessão plenária desta terça-feira (10) que aprovou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 50/2015, com novas classificações que permitem a estados e municípios maior acesso aos créditos relativos à dívida ativa. O projeto dos senadores José Serra (PSDB-SP) e...