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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou duas sessões temáticas para discutir o Projeto de Lei do Senado 280/16 que prevê o abuso de autoridade. No dia 23 deste mês, o Procurador- Geral da República, Rodrigo Janot, o presidente da OAB Cláudio Lamachia, e o presidente do Tribunal...

Nesta quarta-feira (16), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi convidado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT) para participar da cerimônia de abertura do “Congresso do Futuro: Democracia, Comunicação e Progresso no mundo digital e sustentável”. O evento vai ser realizado nos dias oito e nove de dezembro, no...

Há quatro anos a atual Mesa Diretora do Senado Federal definiu sua atuação no trinômio eficiência, economia e transparência. Aprofundar esses conceitos é um caminho sem volta para o Parlamento Brasileiro. Antes mesmo da crise castigar o País, o Senado Federal inaugurou um padrão administrativo para reduzir suas despesas...

Em face das recentes manifestações da AJUFE, o presidente do Congresso Nacional vem a público, respeitosamente, reafirmar que o foco exclusivo da Comissão instituída no âmbito do Senado Federal é aferir a correta aplicação do teto remuneratório constitucional nos três Poderes. Não se cuida, portanto, de iniciativa contrária a...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, nesta quinta-feira (10), que pretende convidar integrantes do Judiciário para discutir o projeto que atualiza a lei de abuso de autoridades. Renan disse que é importante ouvir o Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR) Justiça Federal e Ministério Público...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória (MP) n 741 de 2016, criada para transferir da União para as instituições de ensino superior a obrigação de remunerar os bancos pelos custos decorrentes da concessão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou que na próxima semana deverá ser analisada em Plenário a proposta que reabre o prazo para a repatriação de recursos enviados ao exterior sem o devido recolhimento de impostos. O projeto de iniciativa do senador Renan Calheiros deverá tramitar em regime...

  Nesta quarta-feira (9), a presidente da Associação Brasileira de Designer de Interiores (ABD), Renata Amaral, outros representantes do setor, a senadora Simone Tebet (PMDB/MS) e os deputados federais Ricardo Izar (PP/SP) e Elizeu Dionizio (PMDB/MS) pediram ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), que marque, no Plenário do...

Nesta quarta-feira (9), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não prevê grandes mudanças nas relações entre Brasil e Estados Unidos por causa da vitória de Donald Trump como novo presidente norte-americano. Segundo o presidente do Senado, é importante que o Brasil mantenha as relações mais qualificadas com os...

No início da tarde desta quarta-feira (9), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para tratar sobre a votação da Medida Provisória (MP) 741/2016, criada transferir da União para as instituições de ensino superior a obrigação de remunerar os bancos...