No início da tarde desta quarta-feira (9), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para tratar sobre a votação da Medida Provisória (MP) 741/2016, criada transferir da União para as instituições de ensino superior a obrigação de remunerar os bancos pelos custos decorrentes da concessão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A matéria foi aprovada ontem (8) pela Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a MP 741/2016 deve ser votada hoje no Senado Federal por causa do prazo apertado. “A matéria vence na próxima quinta-feira (10) e se não for aprovada, vai perder a eficácia”, alertou Mendonça Filho. “O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que representa a oposição aqui na Casa, participou da reunião e nós pedimos a ele que fosse celebrado o mesmo acordo firmado com a oposição da Câmara dos Deputados por se tratar de uma matéria consensual, de interesse público e que atende a necessidade de financiamento dos estudantes do Brasil”.
O ministro da Educação chamou a atenção para a economia que a MP 741/2016 vai trazer aos cofres públicos. “Existe a possibilidade de economizarmos de R$ 350 a R$ 400 milhões para o exercício de 2017, levando em consideração a projeção de financiamento que deve ser ofertado para o próximo ano”, finalizou.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, garantiu que a MP 741/2016 vai ser pautada na sessão do Plenário desta quarta-feira.
